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Marrocos: perseguição de saarauis continua

O Intergrupo do Parlamento Europeu para o Saara Ocidental lamenta que ativistas saarauis dos direitos humanos estejam a ser julgados por um tribunal militar em Marrocos, as condições em que decorre o julgamento e as práticas de tortura sobre os detidos.
Cidadãos civis estão a ser julgados em tribunal militar em Rabat e chegam a juízo através de um processo em que foram detetadas práticas de tortura e maus tratos.

Organizações de direitos humanos têm levado ao conhecimento dos deputados do Parlamento Europeu as condições que rodeiam este processo, que tem a sua origem nos acontecimentos de Novembro de 2010 quando as tropas marroquinas de ocupação provocaram a evacuação do campo de Geeim Izik, nos arredores de Laayoune, prendendo numerosos ativistas das causas do Saara Ocidental.

Os detidos em causa, cidadãos civis, estão a ser julgados em tribunal militar em Rabat e chegam a juízo através de um processo em que foram detetadas práticas de tortura e maus tratos.

Na sua declaração, divulgada recentemente, os membros do Intergrupo do Parlamento Europeu para o Saara Ocidental recordam o conteúdo do "Relatório ao Congresso dos Estados Unidos sobre os passos a ser tomados pelo governo de Marrocos relacionados com os direitos humanos e o Saara Ocidental". O documento declara que "a situação geral dos direitos humanos no território levanta muitas e graves preocupações, incluindo limitações de liberdade de expressão e reunião, o recurso a detenções arbitrárias, abuso físico e verbal de detidos durante as prisões e o tempo que passam nas cadeias". O Intergrupo recorda também que uma delegação de alto nível da Fundação Robert Kennedy visitou Laayoune e detetou "graves violações dos direitos humanos" no Saara Ocidental.

O Intergrupo do Parlamento Europeu considera que os esforços em curso para lidar com o problema do Saara Ocidental apenas no âmbito das Nações Unidas estão a "adiar o estabelecimento de uma solução decisiva e viável para o povo saaraui". Os eurodeputados sublinham também que "Marrocos deve ser considerado responsável por todas as violações dos direitos humanos e das leis internacionais cometidas durante todo o período em que tem mantido o território do Saara Ocidental sob ocupação, ignorando o pedido das Nações Unidas para que promova um referendo sobre o futuro deste país".

Artigo publicado no portal do Bloco de Esquerda no Parlamento Europeu

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