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Miguel Macedo: PSP deve recorrer a filmagens durante manifestação

Questionado pelo Bloco sobre a utilização de câmaras de vídeo portáteis, pela PSP, nas manifestações de 21 e de 29 de setembro, o ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, defendeu que "o recurso a este mecanismo não é um recurso que deve ser afastado de qualquer forma e com preconceito".

A Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) recusou-se a dar um parecer positivo no que respeita às filmagens promovidas pela Polícia de Segurança Pública (PSP) durante a vigília ocorrida em frente ao Palácio de Belém aquando da realização da reunião do Conselho de Estado, a 21 de outubro, e durante a manifestação promovida no Terreiro do Paço pela CGTP, a 29 de outubro, alegando que "a realização de uma manifestação não constitui por si só fundamento concreto suficiente para justificar o caráter excecional do procedimento".

Ainda assim, o ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, admitiu, quando questionado sobre essa matéria pelos deputados do Bloco e do PCP na Comissão Parlamentar dos Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, que poderá autorizar as forças de segurança a utilizarem câmaras de filmar portáteis em futuras manifestação, sempre que exista informação policial que o justifique.

"O recurso a este mecanismo não é um recurso que deve ser afastado de qualquer forma e com preconceito", defendeu Miguel Macedo, adiantando que o mesmo "poderá favorecer o comportamento das forças de segurança" em determinadas situações.

Numa pergunta endereçada ao Ministério da Administração Interna, o Bloco de Esquerda defendeu que o recurso a filmagens durante as manifestações visa "instalar um clima de perseguição aos manifestantes, clima que é próximo de estados não democráticos".

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