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Derreter a bola de neve

A combinação do ciclo vicioso da austeridade/recessão com o efeito bola-de-neve é explosiva. Este é o beco sem saída da austeridade. A questão decisiva da alternativa é saber como romper com este processo. As seis propostas apresentadas pelo grupo parlamentar do Bloco atiram-se a este problema.

A política da austeridade e dos programas de ajustamento nas economias periféricas tem sido justificada com base na ideia de que não há alternativa. Este discurso tem duas declinações: (a) políticas de crescimento implicam mais despesa, mais despesa prejudica a confiança, logo, o crescimento e (b) não temos forma de financiar políticas de crescimento, pelo que o ajustamento só pode ser feito pela recessão.

O primeiro argumento é liberal, o segundo é manhoso. Parecem diferentes, mas servem rigorosamente a mesma lógica. Ambos amarram as economias periféricas da zona Euro (que são cada vez mais) a um ciclo vicioso em que a austeridade provoca a recessão, a recessão reduz as receitas e aumenta a despesa pública e o aumento do endividamento público “legitima” novas medidas de austeridade.

A esta dinâmica junta-se agora, graças ao “ajustamento” já feito, a da insustentabilidade da nossa dívida pública, quer nos seus montantes, quer no seu juro médio. O país endivida-se para cumprir com o serviço da dívida, o que aumenta o seu montante e correspondentes encargos e assim por diante. A esta dinâmica de acumulação de dívida sobre dívida chama-se efeito “bola-de-neve”.

Obviamente, a combinação do ciclo vicioso da austeridade/recessão com o efeito bola-de-neve é explosiva. Como consequência destas dinâmicas, o rácio entre a dívida e o produto aumenta por duas vias: o aumento da dívida e a diminuição do produto. Este é o beco sem saída da austeridade. A questão decisiva da alternativa é saber como romper com este processo. Como baixar o nosso de endividamento para níveis sustentáveis e, ao mesmo tempo, financiar políticas de crescimento?

As seis propostas apresentadas pelo Grupo Parlamentar do Bloco, no âmbito do debate sobre o OE2013 (ver aqui), atiram-se a este problema, a partir de quatro eixos.

1. A renegociação da dívida, que interrompa a trajectória insustentável da dívida portuguesa. Actualmente, a questão não é se a reestruturação vai ou não acontecer. Ela é absolutamente inevitável. Até o FMI refere os 120% do PIB como limite máximo (sobre-estimado, como seria de esperar) de sustentabilidade da dívida. A questão é se ela vai ser feita de forma a (1) assegurar a sustentabilidade no longo prazo e (2) criar a margem de manobra para políticas de crescimento no curto prazo. Ou seja, o contrário da trágica reestruturação grega.

2. O resgate financeiro das Parcerias Público-Privado, promovendo a redução da despesa onde esta não tem efeitos recessivos e onde o desperdício é mais gritante. As PPPs têm lesado o Estado através da atribuição de rendas financeiras exorbitantes que se prolongam por décadas e não têm justificação económica, e através da gestão danosa (para o Estado, bem entendido) de Hospitais por grupos privados. O argumento do Governo nesta matéria é obsceno. Invocar o respeito pelos contratos num momento em que contratos, leis e garantias constitucionais dos cidadãos estão a ser violados quotidianamente é levar ao absurdo a desigualdade de critérios entre os grupos privados e aqueles que compete a um Governo proteger.

3. O investimento público intensivo em emprego, aproveitando a margem orçamental obtida com as duas medidas anteriores e reformas fiscais para financiar programas de investimento que criem emprego, apoiem as pequenas e médias empresas e combatam alguns dos principais bloqueios e factores de endividamento externo da economia portuguesa, por exemplo, nos sectores da ferrovia, reabilitação urbana, equipamentos socias, energias renováveis, etc.

4. A Protecção dos rendimentos, nos salários e nas prestações sociais. A variável crucial para o descalabro da economia no contexto da austeridade é o consumo privado. As vantagens, invocadas pelo Governo, da redução dos salários na nossa balança corrente são pequenas ou nulas, por três razões:

a. Os salários são uma componente minoritária dos custos finais das nossas exportações, pelo que os efeitos finais de uma redução salarial no preço das exportações são negligenciáveis;

b. Isto é particularmente verdade se tivermos em conta que em muitos dos mercados em que exportamos estão outras economias com as quais não temos qualquer possibilidade de competir pelo preço;

c. A generalização na zona Euro da política de compressão de salários significa que ninguém ganharia competitividade nenhuma, mesmo que o argumento fosse válido na sua origem.

Na realidade, o principal efeito da redução dos salários, das pensões e das prestações sociais é, de longe, o seu efeito no mercado interno e esse é brutalmente recessivo. Ou seja, mesmo que aceitássemos a legitimidade de reduções salariais, o seu efeito nas contas públicas é contra-producente, por causa dos seus efeitos recessivos. Assim, um dos pontos fundamentais de uma agenda contra a recessão é o combate ao desemprego, a capitalização da segurança social e a protecção e aumento dos salários.

A renegociação da dívida e a denúncia do memorando são os elementos centrais desta estratégia. É um caminho que exige escolhas corajosas e não está isento de riscos. Mas olhemos para a alternativa, que é a estratégia do Governo: no OE2012 aumentaram os impostos. Resultado: A receita fiscal até Setembro diminuiu 4,9%. Conclusão do Governo: É preciso aumentar muito mais os impostos. A solução do Bloco exige um confronto com os credores? Então confronte-se os credores. Mais vale um combate sensato do que a loucura obediente.

Sobre o/a autor(a)

Eurodeputado e economista.
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