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Para onde vão os meus impostos?

O esquerda.net falou com o autor da simulação online que permite a qualquer contribuinte perceber onde será gasto o dinheiro dos impostos que paga, de acordo com o OE2013. Para Nuno Moniz, "este é um trabalho que qualquer Governo devia fazer".
Para onde vão os meus impostos?

A ideia de fazer uma ferramenta na internet que aproveitasse os dados disponíveis para tornar acessível a informação sobre o destino da carga fiscal em Portugal surgiu a partir de um projeto da Open Knowledge Foundation, intitulado "Para Onde Vai o Meu Dinheiro?". Nuno Moniz, engenheiro informático de 25 anos, adaptou o simulador à realidade portuguesa com o Orçamento do ano passado, acrescentando-lhe também a divisão por dia, semana e mês. Este ano aperfeiçoou o modelo e é taxativo: "Acho que a situação actual pode ser explicada com gráficos melhores do que o Vítor Gaspar utiliza. Basta comparar num e noutro, Economia e Finanças: Finanças sobe consideravelmente, Economia desce consideravelmente. É uma maneira de ver na prática os resultados da austeridade", considera Moniz, propondo o exercício de comparar o resultado da simulação deste ano com a do ano passado.

Para funcionar, basta ir à página do simulador e inserir o rendimento anual bruto, indicando estado civil e nº de filhos. O simulador indica o total de imposto - sem ter em conta qualquer dedução - e a sua decomposição pelos vários ministérios. "A ideia é dar a possibilidade das pessoas verem como as suas contribuições serão distribuídas, e não de dar resultados oficiais que só as Finanças podem dar", explica o criador da página "o teu orçamento de estado para 2013".

Trata-se de uma aplicação que "serve para as pessoas terem noção do que significa a divisão das medidas do orçamento, em termos gráficos, tendo os valores decompostos numa medida que qualquer pessoa consiga perceber", disse Nuno Moniz ao esquerda.net, indicando uma das conclusões a tirar da simulação: "Uma pessoa solteira que ganha o ordenado mínimo paga por dia uma cerveja às Finanças (juros da dívida, PPPs. etc) e paga 1 cêntimo por mês para a FCT apostar na inovação e investigação ou 4 cêntimos por dia para a Cultura".

"Tentei ao máximo perceber qual era a despesa efetiva de cada parte, para que seja o mais real possível. É possível que isso não esteja 100% correcto, mas a proposta de Orçamento de Estado também não é 100% transparente", acrescentou Moniz, que insere o seu trabalho na ideia de "open government data", "a ideia que os Estados devem publicar a sua informação num sítio conhecido, em formato livre e que permita o seu acesso e reutilização". Nuno Moniz indica que Portugal já tem uma quantidade considerável de dados abertos, "mas ainda falta chegar a algumas partes essenciais: a do orçamento, execução orçamental, os dados das publicações do ministério da justiça sobre empresas, despesas detalhadas em tempo real do estado, contribuições de campanhas, etc.".

A tese de mestrado que Nuno Moniz acaba de entregar no Instituto Superior de Engenharia do Porto de visa justamente propor um sistema que  "transforma a legislação portuguesa que está toda em PDF's (formato proprietário) em dados abertos, criando cópias desses documentos em XML (formato aberto)". O resultado final é uma fonte de legislação portuguesa e das entidades presentes nos textos legislativos em que as pessoas podem livremente aceder e reutilizar, para além de "permitir ver a relação entre os vários documentos legislativos e as entidades, assim como a relação entre essas entidades, através do mapeamento da relação entre os documentos de legislação portuguesa e as entidades presentes nesses documentos". Moniz apoia também "o esforço que algumas pessoas têm feito para fornecer essa informação publicamente, de forma a permitir o fácil acesso a essa informação", como o do projeto demo.cratica.org.

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