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Pureza: Pressuposto é a denúncia do memorando da troika

Diagnóstico identifica o memorando da troika como o principal fator de deterioração da vida social e económica do país e, a partir daí, identifica caminhos alternativos, disse José Manuel Pureza, um dos organizadores, ao Esquerda.net.
José Manuel Pureza: identificar denominadores comuns, entre sensibilidades diferentes, com trajetórias diferentes. Foto de Paulete Matos

Quais são as alternativas em discussão no Congresso?

O Congresso é das alternativas e leva isso a sério, no sentido em que fazemos um diagnóstico da situação em que o país vive, identificamos o principal fator de deterioração da vida social e económica do país, que é o memorando da troika, e depois partimos para a identificação de caminhos alternativos.

O Congresso fará isso em cinco eixos complementares: uma economia que valorize o trabalho, uma democracia mais completa, o lugar de Portugal na Europa e no mundo, uma sociedade mais justa e mais inclusiva, e finalmente a própria denúncia do memorando e as respetivas alternativas.

Em cada um destes eixos há já identificados, na reflexão que foi feita até agora, um conjunto de propostas e alternativas políticas mais pontuais que agora seria impossível estar a identificar; mas há um leque importante de políticas concretas alternativas que estão colocadas.

O que quero sublinhar é que há um pressuposto que o Congresso identifica como imprescindível para que se possa sequer pensar numa alternativa. E esse pressuposto é a denúncia do memorando de entendimento com a troika. Só rompendo, só deitando para trás esse limite é que poderemos em cada uma das áreas encontrar fórmulas alternativas.

E depois do Congresso, o que vai haver?

Isso será objeto de uma decisão do próprio Congresso. Há evidentemente a noção de que se o Congresso, no dia 5, tiver sucesso – do ponto de vista da mobilização, do ponto de vista da qualidade do debate, do ponto de vista da declaração final que for aprovada, mas isso só saberemos no fim do dia –, nessa altura fará sentido que haja uma perspetiva de manutenção do caminho que agora se começou e esse, no essencial, é um caminho de identificação de denominadores comuns quanto ao diagnóstico, e sobretudo de alternativas à política desgraçada que está a matar o país. Portanto, o que se coloca no horizonte como perspetiva de continuidade é o aprofundamento, provavelmente em áreas sectoriais, em áreas onde se joga o essencial da luta política contra a troika – e estou a falar do Serviço Nacional de Saúde, da escola pública, da Segurança Social, mas também da qualidade da democracia da questão do trabalho, do emprego, e do financiamento da economia. Uma vez feito o levantamento mais geral, há caminho a fazer na identificação de denominadores comuns, entre sensibilidades diferentes, com trajetórias diferentes, mas que sentem que neste momento excecional da vida do país há a necessidade de encontros e de convergências para responder a essa mesma situação.

Mas isto vai depender de como o Congresso decorrer. O período preparatório faz crer que há todas as razões para continuar – e veremos no dia 5 se isso realmente é assim – e se isso acontecer a perspetiva é a de aprofundar o caminho de identificação de denominadores comuns em grandes áreas onde se joga o facto social, a democracia, a justiça, etc.

Como foi a preparação do Congresso?

A preparação decorreu numa dupla perspetiva; por um lado, a organização de grupos temáticos em torno destes cinco grandes eixos que referi há pouco; houve grupos dinamizadores destes debates e, paralelamente, houve um grupo que, a partir das reflexões que foram sendo feitas, foi redigindo um pré-projeto de declaração final a sair do Congresso.

Os debates temáticos foram precedidos do envio, quer espontâneo quer por solicitação dos próprios grupos temáticos, de textos escritos por subscritores da convocatória do Congresso ou até de pessoas que não tinham por qualquer razão subscrito num primeiro momento a convocatória, textos que foram sendo solicitados por cada uma das áreas. Por exemplo, eu participei no grupo sobre o lugar de Portugal na Europa e no mundo, e nós recolhemos uma dúzia de textos de reflexão sobre as questões essenciais. Cada grupo temático, para esse efeito, tinha elaborado um texto para balizar de alguma forma a reflexão. Estes serviram para a apresentação dos grupos junto das pessoas a quem pedimos contribuições. Noutros grupos houve muito mais contribuições, textos que foram enviados, quer a pedido, quer voluntariamente. Desta forma, há duas, três semanas chegámos à fase dos debates temáticos, que foram descentralizados no país – Lisboa, Coimbra, Porto, Évora, Faro – e o debate já incidiu sobre uma reflexão a partir de textos temáticos diferentes.

Por outro lado, houve reuniões de subscritores em diversas capitais de distrito para debater a temática geral do Congresso, a necessidade de convergências e de debate intenso em torno de alternativas.

Estas componentes foram as que foram animando esta trajetória preparatória, o que nos permite estar agora em condições de apresentar uma proposta de declaração final que será debatida de forma totalmente livre no próprio Congresso – os congressistas que se inscreveram já receberam ou estão a receber entretanto essa proposta de declaração final, para poderem depois apresentar as suas propostas de emenda, de alteração, etc. E durante a manhã haverá debates temáticos que aprofundarão esta dinâmica que referi.

As pessoas ainda se podem inscrever?

Sim, até no próprio dia do Congresso. Neste momento temos um número já muito próximo da lotação máxima da Aula Magna de pessoas inscritas, mas o regimento do Congresso, que será aprovado, espero, no início dos trabalhos, prevê a possibilidade de as pessoas se inscreverem até o início do Congresso.

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