Da crise e as formas de a superar

Os dados da execução orçamental dão conta de um país a ser empurrado para o fundo pelas políticas de austeridade. As receitas fiscais, mesmo depois de todos os aumentos de impostos, ficam muito aquém das previsões oficiais e as contas públicas afundam-se. O défice do primeiro semestre atingiu os 6,8% e prevê-se que a dívida pública chegue aos 123,7% do PIB em 2013. O calvário da austeridade não tem fim e os sacrifícios, que nada revolveram, batem sempre as mesmas portas. Insistir nesta política, é insistir na destruição do país.

O Bloco apresentou caminhos para a saída da crise: a renegociação da dívida pública é uma urgência nacional. Em 2012 iremos pagar mais em juros da dívida pública do que no orçamento do Serviço Nacional de Saúde ou da Escola Pública, demonstrando a inversão das prioridades. O João afirmou que a solução é a reestruturação da dívida pública, cortando no abuso e na especulação, ajustando o pagamento da dívida ao crescimento económico. Desta forma, o país ganha força para ter investimento público capaz de dinamizar a economia e criar emprego. O Bloco responde ao essencial e essa resposta permite também a criação de novas pontes à Esquerda. Assim se viu na votação desta proposta.
A resposta do Governo é outra: insiste na austeridade e no assalto aos rendimentos das famílias, no ataque aos salários ou subsídios, ou até na criação de novas taxas. O Luís acusou o governo de deixar o país suspenso enquanto não apresenta as alternativas que irá propor às alterações da Taxa Social Única. O silêncio das bancadas da direita confirmou que o governo prefere falar com a troika, do que falar com o país. A Cecília lembrou o PSD das suas promessas eleitorais de não aumento de impostos, nem de cortes nos salários, e o incómodo na maioria foi claro. A palavra eleitoral da maioria foi, afinal, pura demagogia, pois nada tem a ver com a sua governação. O seu silêncio atual só pode ser entendido enquanto peso na consciência.

Os ex-trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio voltaram a encher as galerias da Assembleia da República, clamando pela Justiça que lhes tem sido adiada desde 1995. O Bloco reconhece os direitos dos ex-trabalhadores da ENU e agendou este debate, defendendo o direito de uma indemnização por doença profissional. Foi mais um passo, numa luta que já vai longa, e que desta vez foi adiada pela imposição do PSD e CDS. Mas, a marcha da razão é imparável e isso tem sido bem demonstrado pela luta destes trabalhadores, como a Mariana frisou.

O reordenamento da rede escolar foi tema de debate, com a Ana a sair em defesa da Escola Pública, demonstrando os retrocessos que este governo tem realizado. O debate partiu da situação do município de Paredes para o todo nacional, demonstrando que tem sido um processo de imposição e de criação de mais irracionalidade na estruturação da escola pública. A poupança forçada que o governo quer fazer, está a hipotecar o futuro e sai muito mais cara ao país.

A semana terminou com todo o grupo parlamentar presente na concentração da CGTP no Terreiro do Paço. Como a Catarina já tinha afirmado, o recuo do governo na TSU não pode ser substituído por ataques aos salários ou subsídios, as ruas de 15 de Setembro assim o disseram. No 29 de Setembro, o sentimento foi igualmente forte, mostrando que o povo não quer mentiras novas, para que tudo fique na mesma; as pessoas querem novas políticas que rompam com a austeridade e com a troika. O Francisco deu conta disso mesmo, dizendo que um governo que não escuta as pessoas é um governo que está em guerra com o país. Este governo está morto e de nada adiantam quaisquer promessas de remodelações governamentais: não há novo fôlego para quem já não respira.