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A 'troika' nas Ramblas

A Espanha é hoje a implosão europeia em escala reduzida.

Pela quinta vez na História, a Catalunha tem diante de si o horizonte da independência. Há um lado fundo e outro circunstancial nesta viragem da Catalunha para a emancipação de Madrid. O Estado espanhol é uma criação política, apoiada sobre uma malha de acordos que têm garantido a permanência de hegemonias económicas e sociais, que se sobrepôs a uma pluralidade de nações com identidade própria e com muita História às costas. A fragilidade desta construção foi obviada em 1978 com uma transação constitucional entre nacionalismos e centralismo - as autonomias foram a fórmula institucional e jurídica do negócio. Mas o negócio em si foi outro: torneira generosa de canalização de recursos para as comunidades autónomas, obra feita, modernização, futuro. Enquanto houve dinheiro para investimentos que consolidassem a dominação tranquila das elites locais, o arranjo funcionou. A direita nacional e local deu expressão emblemática a esse estado de alma: quando Aznar proclamava na Moncloa "a Espanha vai bem", Jordi Pujol acrescentava no Palacio da Generalitat "e a Catalunha vai melhor".

E é aqui que entra a circunstância. 822 000 desempregados e 22 meses de cortes sucessivos nas políticas sociais pela mão do Governo da CiU juntaram-se, como gasolina em fogueira, ao bloqueamento do financiamento das autonomias pelo Estado central, em virtude de uma revisão da constituição espanhola feita em velocidade supersónica por ordem de Berlim e Bruxelas e obedientemente cumprida pelos prestimosos intérpretes locais do costume: Partido Popular e PSOE, os mesmos que agora invocam a intocabilidade da constituição quando se trata de admitir que o povo catalão possa, em referendo, exprimir o seu direito à autodeterminação. Centro dessa revisão constitucional, o novo pacto fiscal entre Madrid e as autonomias, constitui, na sua obsessão pela austeridade, um verdadeiro monumento à falta de bom senso político. Fazer tábua rasa dos impactos explosivos que o corte abrupto de financiamento público inevitavelmente causaria no relacionamento entre o Estado central e as comunidades autónomas é prova de uma total irresponsabilidade política. Em Espanha como em Portugal ou na Grécia, o pirómano berlinense e os seus agentes locais deitaram fogo a todos os equilíbrios sociais e pouco lhes importa se assim se libertarem os demónios mais indesejáveis - tudo deve ser imolado no altar da deusa austeridade.

Irresponsabilidade política que o Governo catalão sabe bem aproveitar. Ao assumir-se como porta-estandarte da bandeira independentista, Artur Mas assemelha-se a Alberto João Jardim: confrontado com os resultados social e economicamente catastróficos da sua governação, marcada por uma estratégia de desmantelamento dos serviços públicos e dos direitos sociais, o conservador Mas acusa Madrid (embora não conste que tenha verberado Rajoy como "cubano" ou Luis de Guindos como "colonialista") de ser um sorvedouro de dinheiro descontado pelos catalães que depois não investe em serviços e projetos públicos naquela comunidade. Onde é que já vimos isto? Agitada pela Generalitat, a causa da independência é, mais que tudo, um desvio de atenção da deterioração social e económica causada pelas suas políticas.

Mais do que Portugal ou a Grécia, a Espanha é hoje a implosão europeia em escala reduzida. Os efeitos de deslaçamento social, político e territorial do receituário da troika estão ao rubro aqui ao lado. Talvez devêssemos ter aprendido alguma coisa com a catástrofe dos Balcãs. Mas consciência histórica é algo que não se pode esperar dos senhores da troika e de quem lhes dá emprego. Porque é mesmo contra ela que eles atuam.

Sobre o/a autor(a)

Deputado e Vice-Presidente da Assembleia da República. Dirigente do Bloco de Esquerda, professor universitário.
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