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Dívida pública aumenta, Auditoria Cidadã quer moratória

A dívida pública continua a aumentar, ultrapassando todas as metas apontadas pela troika e pelo Governo português e atingirá este ano 119,1% do PIB e 123,7% em 2012, segundo a troika. A Auditoria Cidadã à Dívida Pública quer moratória sobre o pagamento aos credores.

O memorando da troika previa que a dívida pública portuguesa passasse de 106,4% do PIB, em 2011, para 112,9%, em 2015. Em junho passado, a troika tinha apontado que a dívida atingiria 118,6% em 2013, supondo que esse seria o pico mais elevado da dívida. Porém, apenas três meses depois, na quinta avaliação, a troika desdiz as previsões anteriores, agravando-as para 119,1% este ano e 123,7% em 2013.

A Iniciativa para a Auditoria Cidadã à Dívida Pública (IAC - auditoriacidada.info), em comunicado, refere que “apesar de todos os cortes, o Governo falhou nas metas do défice de 2011 e 2012”, e simultaneamente “a dívida pública não parou de crescer”. Lembra também que “antes do memorando”, entre o primeiro trimestre de 2010 e o mesmo trimestre de 2011, “a dívida aumentou 20,7 mil milhões de euros”, e “depois do memorando, também num só ano (do primeiro trimestre de 2011 ao mesmo trimestre de 2012) aumentou ainda mais: 26,6 mil milhões de euros”.

Perante o falhanço da política de austeridade, a IAC considera “urgente a reestruturação da dívida pública liderada pelo Estado soberano [português], estendendo a maturidade dos empréstimos, reduzindo as suas taxas de juro, ou mesmo reduzindo o capital em dívida”. No comunicado, salienta-se que o início de negociações com a troika, na sua qualidade de representante dos credores, pressupõe “uma grande determinação” e “forte apoio social”, considerando-se que esse apoio “começa a existir”, em resultado de uma “clara consciência da gravidade da situação”.

Recorde-se que a Mesa Nacional do Bloco de Esquerda, em julho passado, aprovou uma resolução para combater a tirania da dívida, em que aponta para a renegociação da dívida e para o corte dos juros cobrados a Portugal. Nessa resolução (aceda ao texto na íntegra em pdf), o Bloco defende que Portugal deve reestruturar a sua dívida e renegociar as condições e prazos de pagamento, reduzindo a dívida para 60% do seu Produto e aponta, entre outras medidas, para a “anulação de 50% do stock da dívida à troika e a redução dos juros a pagar a 1%, como é cobrado aos bancos pelo BCE”.

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