You are here

29 de setembro: Contra o roubo de salários e pensões

A CGTP convocou um grande protesto nacional, para o próximo sábado às 15 horas no Terreiro do Paço em Lisboa. A central sindical apresentou também 4 propostas, alternativas à política do governo e da troika, para evitar o roubo de salários e pensões e a destruição da economia.
Cartaz da CGTP

No próximo sábado, a contestação ao governo PSD/CDS prossegue com um grande protesto nacional no Terreiro do Paço em Lisboa, a partir das 15 horas. A CGTP, na última reunião do seu Conselho Nacional (12 de setembro de 2012), fez uma apelo a todas as pessoas, a que “independentemente das suas opções sindicais ou políticas”, se unam e “promovam um grande levantamento de indignação geral contra o Governo PSD/CDS e a política de direita” e convocou esta jornada de luta para dar expressão a esse apelo.

No passado sábado, a CGTP apresentou também quatro propostas para evitar sacrifícios à população trabalhadora de Portugal e para impedir a destruição da economia. As quatro propostas apresentadas pela central sindical são: Criação de uma taxa sobre as transações financeiras; progressividade no IRC; sobretaxa de 10% sobre os dividendos distribuídos; combate à evasão e fraude fiscal.

De acordo com o comunicado divulgado pela central sindical, a primeira medida apresentada é a criação de um novo imposto, uma taxa de 0,25%sobre todas as transações de valores mobiliários independentemente do local onde são efetuadas, excetuando o mercado primário de dívida pública. O comunicado lembra que vários países europeus já criaram taxas sobre transações financeiras, nomeadamente França, sem que tivesse provocado um aumento significativo da fuga de capitais. Segundo as estimativas da CGTP, esta medida permitiria uma receita para o Estado de 2.038,9 milhões de euros.

A segunda medida apresentada pela CGTP é a da criação de um novo escalão de 33,33% no IRC para empresas de volume de negócios superior a 12,5 milhões de euros. Esta medida abrangeria menos de 1% das empresas e permitiria uma receita ao Estado, estimada em 1.099 milhões de euros.

A terceira medida apresentada pela central sindical é a criação de uma sobretaxa de 10% sobre os dividendos distribuídos, “com a suspensão da norma que permite às empresas que distribuem dividendos deduzir na base tributável esses rendimentos desde que a entidade beneficiária tenha uma participação na sociedade que distribui pelo menos 10% do capital”. Esta medida incidiria sobre os grandes acionistas e poderia permitir, segundo a estimativa da central, uma receita de 1.665,7 milhões de euros para o Estado.

Em quarto lugar, a central propõe o combate à fraude e evasão fiscal com medidas que permitiriam que o Estado arrecadasse mais 1.162 milhões de euros.

No total,o conjunto de medidas apresentadas pela CGTP permitiria que o Estado aumentasse as receitas em 5.966,5 milhões de euros, de acordo com as estimativas da central sindical.

A central sindical sublinha que estas quatro propostas que apresentam provam, de novo, que existem alternativas à política austeritária seguida pelo governo e pela troika e salienta que estas quatro propostas não são as únicas que permitem um aumento da receita fiscal, por via da taxação do capital, referindo no quadro do debate do orçamento de Estado para 2013 apresentará medidas noutras áreas, “onde é possível e necessário obter mais recursos”.

Artigos relacionados: 

Termos relacionados Sociedade
(...)