You are here

CGTP propõe medidas para arrecadar 6 mil milhões ao capital

Central mostra que é possível obter esse dinheiro com a criação de um novo imposto sobre as transações financeiras, a introdução de mais um escalão no IRC para as empresas com grande volume de negócios, a aplicação de uma sobretaxa de 10% sobre os lucros distribuídos aos “grandes acionistas” de empresas e ainda com o combate à fraude e à evasão fiscais.
Arménio Carlos apresentou quatro propostas para arrecadar seis mil milhões sem tocar nos salários. Foto rtppt

A CGTP anunciou que vai apresentar na reunião com os parceiros sociais de segunda-feira um conjunto de propostas alternativas para aumentar a receita fiscal em 6 mil milhões de euros, através de um aumento da tributação do capital e sem tocar nos rendimentos dos trabalhadores.

Arménio Carlos explicou que as propostas baseiam-se no respeito pelo “preceito constitucional do princípio da equidade”, obtendo receitas fiscais sem quaisquer cortes salariais.

São quatro as propostas apresentadas e detalhadas pelo secretário-geral da CGTP. A primeira é a criação de uma taxa sobre as transações financeiras de 0,25% "independentemente do local onde são efetuadas", permitindo uma receita adicional de 2.038 milhões de euros.

Arménio Carlos frisou que esta proposta é, aliás, uma medida que existe em França, "com a diferença de que é de 0,20%".

A segunda medida é a criação de mais um escalão de 33,33% no IRC para empresas com volume de negócios superior a 12,5 milhões de euros, medida que permitiria uma arrecadação suplementar de 1.099 milhões de euros. Arménio Carlos adiantou que "a incidência deste aumento é inferior a 1% do total das empresas" em Portugal.

Sobretaxa de 10% sobre os dividendos dos acionistas

A terceira é a criação de uma sobretaxa de 10% sobre os dividendos distribuídos aos acionistas de empresas, o que traria uma receita adicional de 1.665 milhões de euros.

Finalmente, a fixação de metas anuais para a redução da fraude e evasão fiscal, permitindo uma arrecadação adicional de 1.162 milhões de euros.

Para a CGTP, estas quatro medidas, se forem concretizadas, "contribuiriam para um aumento da receita fiscal perto dos 6 mil milhões de euros".

Trata-se, assim, sustentou Arménio Carlos, de uma questão de opções políticas. “Quem esteve praticamente isento de contribuir com a sua parte para a resolução dos problemas nacionais", terá de fazê-lo. "É a altura de taxar os rendimentos do capital, porque os rendimentos do trabalho estão praticamente esgotados", disse.

Para o secretário-geral da CGTP, aquilo que o primeiro-ministro pode colocar em cima da mesa da Concertação Social não passa de uma solução apadrinhada por uma “tríade” – o governo, o Presidente da República e o presidente do Conselho Económico e Social, José da Silva Peneda.

Leia aqui o documento da CGTP em formato PDF

Artigos relacionados: 

Termos relacionados Sociedade
Comentários (2)