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Bloco quer garantir a “desgovernamentalização da RTP”

O Bloco irá apresentar um projeto de lei que prevê a eleição do presidente do Conselho de Administração por “maioria qualificada de dois terços” da Assembleia da República. O objetivo é a “desgovernamentalização da RTP”, esclarece a deputada bloquista, Catarina Martins.
Paulo Mendes, Catarina Martins e António Pedro Vasconcelos no debate integrado no Socialismo 2012. Foto de Paulete Matos.

Esta não é a primeira vez que o Bloco apresenta uma proposta para alterar o modelo de nomeação dos administradores da RTP, contudo, desde 2010, “muita coisa mudou”, sendo que os perigos de “instrumentalização” e de “divisão de lugares entre os principais partidos” estão, segundo alerta a dirigente bloquista Catarina Martins, “cada vez mais à vista de todos”.

O Bloco pretende, com a sua proposta, e segundo esclarece a deputada, reforçar a “legitimidade” do Conselho de Administração da RTP, que deixaria de ser nomeado diretamente pelo governo.

Se, no que respeita à eleição do presidente do Conselho de Administração, o Bloco propõe que a mesma seja feita por “maioria qualificada de dois terços” da Assembleia da República (AR), já no que concerne aos restantes membros da administração da RTP a proposta bloquista adianta que estes passariam a ser eleitos em assembleia geral da estação pública, mediante proposta do presidente do Conselho de Administração, apresentada no prazo de 30 dias.

Desta forma, estaria assegurada a “independência do poder político e económico”, sublinha Catarina Martins. A necessidade de garantir de uma maioria qualificada de dois terços da AR traduzir-se-ia na nomeação de administradores “com um currículo adequado às funções que vão desempenhar”, adianta.

Catarina Martins frisa que este é “um grande desafio para os outros partidos” e lembra que “há várias vozes que compreendem as preocupações levantadas pelo Bloco”, como é o caso de Marcelo Rebelo de Sousa,e António Pedro Vasconcelos e do Conselho de Trabalhadores da RTP.

O projeto de lei prevê ainda que a destituição do Conselho de Administração da RTP implique o voto favorável de dois terços dos deputados e que o mandato da administração da estação pública passe de 4 para 5 anos, por forma a não coincidir com a duração de uma legislatura, o que permitiria, “do ponto de vista simbólico, mas também político, reforçar a autonomia política face às maiorias conjunturais”.


 

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