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“Nem as contas públicas conseguem pôr em dia”

Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) estima que o défice no primeiro semestre ficou em 6,9%, o que torna impossível o objetivo de 4,5% no fim do ano. Bloco de Esquerda reafirma que o resultado da política de Passos Coelho é que “o país está mais pobre, está mais endividado”.
“O Bloco de Esquerda não tem nenhuma expectativa que qualquer boa solução saia de qualquer avaliação ou reunião com a troika”, diz Semedo. Foto de Paulete Matos

O deputado João Semedo, do Bloco de Esquerda, acusou o governo e a troika de nem as contas públicas conseguirem pôr em dia, numa primeira reação aos cálculos que apontam um défice de 6,9% no primeiro semestre do ano.

A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) estimou este sábado que o défice orçamental nos primeiros seis meses de 2012 ter-se-á situado entre os 6,9% e os 7,1% em contabilidade nacional, a que conta para Bruxelas. Os técnicos independentes, que trabalham na dependência da Comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública, afirmam que “a confirmar-se esta estimativa, as medidas de consolidação atualmente previstas não deverão ser suficientes para assegurar o cumprimento do objetivo para o défice orçamental de 2012”, de 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB).

Recorde-se que na quinta-feira o governo terá levado aos técnicos da troika a previsão de que o défice vá derrapar para 5,3% do PIB, 1,2 mil milhões de euros a mais, face ao que estava previsto. Mas os dados da UTAO mostram uma situação bastante pior das contas públicas.

A UTAO alerta ainda para o perfil histórico do défice, que tradicionalmente sofre um grande agravamento no último trimestre do ano. “Nesse período, o défice orçamental costuma registar um agravamento muito significativo (na ordem dos 5,5 mil milhões de euros, considerando a média dos últimos três anos, sem medidas one-off [extraordinárias, não repetíveis]”, escreve a unidade.

Receita fiscal muito distante do previsto

A UTAO adverte ainda que o objetivo para a receita fiscal previsto no orçamento retificativo “não será alcançado”. Para isso, seria necessário que o Estado obtivesse nos últimos cinco meses do ano a mesma receita que conseguiu nos primeiros sete.

Ora o que houve foram quebras de quase todos os impostos, cujas receitas estão muito aquém das previsões. Os casos do IRS, do IRC e do IVA são os mais graves. A receita do IVA apresenta “um desvio muito significativo”. Apesar de a receita líquida do IVA já refletir integralmente a passagem das taxas mais baixas a 23%, esta continua a ser negativa face ao registado, em comparação com o mesmo período do ano passado.

A generalidade dos impostos indiretos deverá ficar aquém dos objetivos do orçamento, devido à “forte contração da procura interna neste tipo de produtos”, caso dos combustíveis, tabaco e veículos.

Nem as contas públicas conseguem pôr em dia”

À margem do fórum Socialismo 2012, em Santa Maria da Feira, João Semedo foi questionado pelos jornalistas sobre da UTAO e afirmou que estes significam “que esta política não resolve os problemas do país, não resolve a crise, nem sequer é uma política capaz de equilibrar as contas públicas”.

O deputado bloquista destacou que “o país está mais pobre, está mais endividado. Enquanto o desenvolvimento económico não se verificar, enquanto não houver investimento público, enquanto não houver uma política que aposte nos rendimentos do trabalho, que valorize quem trabalhe, que crie condições para que o consumo possa crescer, é evidente que esta política terá sempre este resultado. Nem as contas públicas a troika e o Governo conseguem pôr em dia”, criticou.

João Semedo disse ainda que “o Bloco de Esquerda não tem nenhuma expectativa que qualquer boa solução saia de qualquer avaliação ou reunião com a troika”, e afirmou, sobre um possível alargamento do prazo do programa de ajuda financeira, que o problema desta política não é uma questão de prazo.

“Esta política, independentemente do tempo da sua execução, condena o país a esta situação. É preciso mudar de política, é preciso uma outra alternativa que aposte no trabalho, que aposte na económica. Sem isso Portugal continuará na crise”, sublinhou.

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