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Garzón recorrerá à Justiça Internacional caso Reino Unido não permita saída de Assange do país

Após o ministro britânico dos Negócios Estrangeiros ter garantido que o Reino Unido não permitirá uma “uma passagem segura” para fora do país a Assange, Baltazar Garzón ameaçou levar o caso do fundador da WikiLeaks ao Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) das Nações Unidas.
Foto de Trowbridge Estate, Flickr.

Reagindo às declarações do ministro das Relações Exteriores do Equador, Ricardo Patiño, que anunciou que o seu país deliberou conceder asilo a Assange, por considerar que a sua segurança e vida estariam ameaçadas caso ele fosse extraditado para a Suécia, o ministro britânico dos Negócios Estrangeiro veio garantir que “o Reino Unido não permitirá uma passagem segura” para Assange sair do país e que “não existe base legal para tal”. William Hague frisou ainda que o seu país “não reconhece o princípio do asilo diplomático”.

Um porta-voz do Foreign Office britânico já teria também sublinhado que “as autoridades britânicas estão sob a obrigação” de extraditar Assange e que vão “cumprir essa obrigação”.

Baltasar Garzón já ameaçou, entretanto, levar o caso do fundador da WikiLeaks ao Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) das Nações Unidas caso o Reino Unido não permita ao seu cliente viajar para o Equador.

"O Reino Unido tem que cumprir as obrigações diplomáticas e legais previstas na convenção das Nações Unidas de 1951, relativa ao Estatuto dos Refugiados, e respeitar a soberania de um país que lhe concedeu asilo”, frisou Garzón, que avançou ainda que, se tal não acontecer, recorrerá ao Tribunal Internacional de Justiça para que “o Reino Unido cumpra com as suas obrigações, porque está em causa uma pessoa que corre o risco de ser perseguida politicamente”.

O Equador também já veio exigir que o Reino Unido respeite a sua decisão.

Segundo noticia o El Pais, o Equador vai ganhando aliados, entre os quais o ministro venezuelo das Relações Exteriores, Nicolás Maduro, que considera o posicionamento do governo britânico “arrogante e prepotente”.

Maduro, em declarações à emissora dominicana Unión Radio, rejeitou “a arrogância e a prepotência do Governo britânico neste caso, ameaçando diretamente um governo democrático e soberano, e anunciando a possível violação do direito internacional". "Apelamos para o bom senso e respeito pelo direito internacional", afirmou o ministro venezuelano, que destacou que o asilo político é "uma instituição sagrada".


O Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) reunir-se-á esta sexta feira para determinar se convocará uma reunião extraordinária dos ministros das Relações Exteriores, no próximo dia 23, tal como solicitou o governo equatoriano.

A Aliança Boliviana para a América (Alba), que já demonstrou o seu apoio ao equador, apelidando de “aberrante” a posição do Reino Unido, e a União de Nações Sul-Americanas (Unasul) convocaram reuniões para o fim de semana.

Esta sexta feira, a Assembleia Nacional do Equador (ANE) pediu ao governo do Equador que solicite uma reunião urgente ao Conselho de Segurança da ONU para evitar que o Reino Unido use a força para invadir a embaixada onde se encontra refugiado Assange. A ANE condenou a ameaça do Reino Unido e convocou todos os equatorianos a unirem-se para defender a soberania nacional.

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