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Piratas com consciência social

Num momento em que tantas espécies marinhas enfrentam a extinção e em que mafias usam os oceanos como lixeiras, os/as marinheiros/as que patrulham os mares e combatem os crimes ambientais são heróis.

O mar alto é uma terra sem lei. Enormes barcos de pesca percorrem os oceanos, arrastando redes do tamanho de estádios de futebol e destruindo toda a vida marítima por onde passam. Outros barcos carregam resíduos perigosos e despejam-nos no meio do mar. Muitos governos, incluindo os de países ricos, são incapazes de agir para travar estes crimes, mesmo quando existem denúncias. É neste contexto que surgem os "bons piratas".

O nome pirata é associado a criminosos que percorrem os mares pilhando outros barcos. Parece estranho, portanto, separar os piratas em "bons" e "maus". Mas há piratas que não são piratas. Esses são os "bons".

Um exemplo é dado pelos chamados "piratas da Somália". Desde 1991, ano em que o governo colapsou, que as águas territoriais da Somália são invadidas todos os anos por centenas de navios que praticam pesca ilegal ou despejam resíduos de todo o tipo, incluindo resíduos nucleares. O negócio prospera à sombra da guerra civil e da corrupção das autoridades. Foi neste contexto que se formou a Guarda Costeira Voluntária da Somália, como uma milícia formada por pescadores para combater a invasão do mar por criminosos1. Não raras vezes, esta milícia cobra multas aos navios apanhados em operações ilegais, usando o rapto da tripulação como meio de coerção.

Apesar de a própria ONU reconhecer esta ligação, os pescadores que defendem as águas territoriais da Somália foram postos ao mesmo nível dos piratas que assaltam todo o tipo de navios que passam por estas águas. Em 2008, resoluções do Conselho de Segurança da ONU apelavam ao uso da força contra os piratas. Daqui resultou uma declaração de guerra não assumida, com os navios militares de países como os EUA ou a China a atacarem os navios da guarda costeira voluntária, abrindo o caminho para os verdadeiros criminosos. As sucessivas denúncias das comunidades e forças políticas da Somália nunca foram devidamente investigadas.

Outro exemplo é dado pelos "piratas" da Sea Shepherd Conservation Society, um movimento ecologista que usa a ação direta para impedir a pesca ilegal quando esta é tolerada pelos governos. Desde que o grupo se formou, a partir de uma cisão na Greenpeace motivada por divergências em relação ao uso da ação direta, que as suas iniciativas têm sido tremendamente eficazes. A sua limitada frota, armada apenas com altifalantes e bombas de mau cheiro, foi capaz de travar por completo a caça à baleia no Santuário de Baleias do Oceano Austral no ano passado, derrotando o governo japonês que dá cobertura a este negócio mascarado de investigação científica2.

A Sea Shepherd é também conhecida por entrar em conflito com a indústria da pesca de atum, devido ao impacto altamente destrutivo que esta tem. Recentemente, o capitão Paul Watson foi levado a tribunal no Reino Unido por ter comandado a operação de libertação de centenas de atuns azuis das redes de pescadores clandestinos na costa da Líbia, tendo sido absolvido3. A este caso junta-se o de uma outra organização, a The Black Fish, que recentemente protagonizou em águas croatas a libertação de atuns das redes em que tinham sido capturados enquanto juvenis e nas quais estavam a ser mantidos até atingirem a idade adulta4. Apesar de o atum azul ter sido dizimado nas últimas décadas, tendo desaparecido cerca de 80% do stock no Atlântico e Mediterâneo, não foi possível negociar até ao momento uma moratória sobre a sua pesca ou sequer a proibir a pesca de juvenis para engorda em redes, dada a objeção de vários países industrializados, liderados pelo Japão.

Num momento em que um terço dos stocks pesqueiros estão sobreexplorados, em que tantas espécies marinhas enfrentam a extinção e em que mafias usam os oceanos como lixeiras, os/as marinheiros/as que patrulham os mares e combatem os crimes ambientais são heróis, mesmo quando são perseguidos/as pela justiça.


Sobre o/a autor(a)

Ricardo Coelho, economista, especializado em Economia Ecológica
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