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Bloco quer acabar com atrasos da FCT a pagar bolsas
O projeto de resolução apresentado pelo Bloco de Esquerda voltou a denunciar os "sucessivos atrasos da Fundação para Ciência e Tecnologia (FCT) na transferência de verbas relativa a projetos de investigação em curso" e alerta que a “ginástica orçamental” de muitas unidades de investigação está a esgotar-se, encontrando-se na "iminência da suspensão de vários projetos de investigação em curso".
"A realidade é que se multiplicam os alertas por parte de coordenadores de projetos de investigação do estrangulamento financeiro que estão sofrer e da dificuldade em cumprir os compromissos assumidos, designadamente no que diz respeito ao pagamento das bolsas de investigação", acrescenta o grupo parlamentar bloquista, que verá a proposta de recomendação ser votada esta quarta-feira.
O Bloco considera ser "evidente que o atraso no pagamento aos bolseiros que trabalham no âmbito de projetos de investigação coloca-os numa situação insustentável" e defende que "não é legítimo invocar dificuldades burocráticas na validação de despesa que resultam no não pagamento do subsídio mensal de manutenção a estes investigadores, sobretudo quando a verba que lhe é destinada, ao contrário eventualmente de outras rubricas associadas à despesa do projeto, não exige nenhuma complexidade especial".
A recomendação bloquista ao Governo tem apenas dois pontos: um a propor a criação de um mecanismo expedito de validação da despesa relativa ao pagamento das bolsas de investigação incluídas nos projetos financiados pela FCT; e outro para que o Governo dê instruções à FCT no sentido de a transferência de verbas relativa ao pagamento de bolsas de investigação estar isolada das restantes rubricas da despesa a validar em cada projeto de investigação.
"Dado não haver variação mensal ou qualquer outra alteração que necessite de uma validação mais complexa, a rubrica respeitante às bolsas não deveria constar do processo de validação da despesa do projeto", explicam os deputados do Bloco que lembram ainda que não só o valor das bolsas se encontra estagnado há 10 anos como também é exigido aos bolseiros "um regime de dedicação exclusiva sem proteção social adequada".
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