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Angola: Bloco Democrático contesta afastamento das eleições

O Tribunal Constitucional angolano decidiu rejeitar a candidatura do Bloco Democrático às eleições de 31 de agosto. O BD diz que a decisão é "mais uma etapa de um previsível processo de fraude" nas próximas eleições em Angola e apela à união da oposição em torno de um programa mínimo comum assente em sete propostas.
Bloco Democrático foi impedido de ir às eleições de 31 de agosto.

Segundo os dirigentes deste partido da oposição angolana que nas eleições de 2008 concorreu sob a sigla FpD - e foi depois extinto por imposição da lei eleitoral e impedido de voltar a legalizar-se com o mesmo nome - a principal razão para o afastamento foi porque cerca de 2.502 eleitores subscritores das suas listas não consta no FICRE (Ficheiro Informático Central do Registo Eleitoral). Isto apesar dos partidos da oposição terem pedido uma auditoria ao mesmo ficheiro antes da entrega das assinaturas, o que foi recusado pelo regime. "Ora, o BD não tem nenhuma fábrica de cartões de eleitores e, como foi definido pelo Tribunal Constitucional, juntou as respectivas fotocópias, comprovativas da existência dos respectivos eleitores", prossegue o texto divulado na passada semana em conferência de imprensa pela direção do BD.

"O que está em causa é o processo democrático, através da sua expressão suprema, que permite a intervenção soberana do povo para orientar os seus destinos: as eleições", acrescenta o comunicado, repetindo as críticas já proferidas antes e ao longo do atribulado processo de aprovação das candidaturas. "Para além das violações consabidas à Constituição, à Lei Orgânica das Eleições, a ausência de regulamentos, de um registo eleitoral não auditado, agrega-se a existência de um Órgão de Gestão das Eleições
– a CNE – claramente partidarizado com maioria do partido no poder e um órgão de validação de candidatura e dos resultados eleitorais
– o TC – francamente politizado e submetido a informes técnicos de manobradores do Sinfo (os serviços secretos do regime de Eduardo dos Santos).

Com o seu afastamento forçado das eleições, os dirigentes do Bloco Democrático propuseram que "as verdadeiras forças da oposição, juntamente com os partidos excluídos da corrida eleitoral constituam um acordo amplo", assente em sete ropostas: a revisão constitucional com vista à separação de poderes, alterando os do Presidente, que passaria a ser eleito diretamente pela população;  o fim da guerra em Cabinda e a normalização da situação nas Lundas, bem como o regresso dos soldados no estrangeiro; a despartidarização do aparelho de Estado, em nome da igualdade de oportunidades; o combate à corrupção, com mais organismos de vigilância e controlo popular; aproveitar os benefícios do combate à corrupção para redistribuir a riqueza e erradicar a pobreza; investimento massivo na Educação, Saúde, Habitação e Agricultura e corte das despesas militares; e finalmente, garantir água e eletricidade a toda a população no curto prazo.

Na passada semana, o grupo dos Amigos do Bloco Democrático de Angola em Portugal denunciou o clima de ameaças que persiste contra a oposição e em particular os jovens que convocaram manifestações pela demissão de Eduardo dos Santos e contra a corrupção. Depois do rapper Ikonoclasta ter sido "tramado" pela polícia no aeroporto de Luanda - colocaram droga na sua bagagem antes de voar para Lisboa, numa armadilha prontamente desmascarada à chegada pela polícia portuguesa - o último caso diz respeito a Hugo Kalumbo, um jovem do Movimento Revolucionário que convocou os protestos.

“Estou a ser fortemente perseguido por elementos armados que andam de motorizadas. A qualquer momento poderei ser fuzilado. Os mais velhos do bairro aconselham-me a abandonar o bairro, e poucas horas atrás estavam próximo da minha casa. Por isso gostaria que ficassem atentos", foi a mensagem que Hugo Kalumbo enviou para os seus contactos nos meios da oposição democrática. "Com o aproximar da campanha eleitoral e com os indicadores dados até ao momento, tudo aponta para um aumento da violência e famigerada caça às bruxas que têm como alvo os activistas sociais e responsáveis políticos da oposição", alertou em nota de imprensa o grupo de apoiantes do BD em Portugal.

 

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