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Um ano de contestação social

Durante este ano de governação da maioria PSD/CDS-PP, trabalhadores precários e desempregados, pensionistas, estudantes, trabalhadores da função pública, entre muitos outros, contestaram, nas ruas, a política de austeridade imposta pelo governo. Duas greves gerais, várias greves sectoriais, vigílias, concentrações e manifestações fazem parte deste balanço.
Foto de Paulete Matos.

A 1 de outubro de 2011, o governo PSD/CDS-PP viu-se confrontado com o primeiro grande momento de contestação social. A manifestação convocada pela CGTP reuniu 130 mil pessoas em Lisboa e 50 mil no Porto (dados da central). No final da iniciativa, a intersindical convocou uma semana de luta, entre 20 e 27 de outubro, que incluiu greves nos setores privado e público.

Em resposta ao apelo lançado em maio pelos “indignados” de Espanha, no sentido da realização de iniciativas em todo o mundo por uma “democracia verdadeira, num protesto global, não violento”, dezenas de milhares de pessoas participaram nas manifestações realizadas a 15 de outubro em 9 cidades de Portugal.

A 12 de novembro, os funcionários públicos saíram à rua para protestar contra os cortes salariais, incluindo a extinção do 13º e 14º mês, e as novas regras para a mobilidade especial.

Logo nos primeiros meses de governação, o executivo do PSD/CDS-PP foi confrontado com uma greve geral, que teve lugar a 24 de novembro. A imposição de medidas de austeridade fortemente penalizadores dos trabalhadores, desempregados e pensionistas motivou a convocatória de uma iniciativa conjunta da CGTP e UGT, considerada a maior de sempre e que pela primeira vez contou com uma grande manifestação em Lisboa. Para a história fica também a intervenção policial, que reprimiu os piquetes de greve e infiltrou agentes provocadores na manifestação.

A maioria de direita foi ainda confrontada por inúmeros protestos, entre os quais o dos artistas e público indignados, que juntou, em setembro, 300 pessoas, e dos professores desempregados e precários, que se concentraram para denunciar “o maior despedimento de sempre” e exigir que os deixem "ser professores".

A 17 de dezembro, cerca de 600 pessoas responderam ao apelo para dar início ao trabalho de auditoria cidadã da dívida portuguesa.

Já em 2012, o governo viu-se confrontado com diversas greves na área dos transportes - greves colectivas, dos trabalhadores dos portos portugueses, trabalhadores da Carris; trabalhadores das bilheteiras e revisores dos comboios urbanos de Lisboa; trabalhadores do Metro; motoristas da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP); trabalhadores da CP; trabalhadores da Soflusa e Transtejo; controladores aéreos; trabalhadores da rodoviária de Lisboa; e trabalhadores das limpezas dos comboios e das bilheteiras da CP.

Outros sectores também optaram por esta forma de protesto: trabalhadores da RTP; trabalhadores da Orquestra Metropolitana; trabalhadoras das limpezas hospitalares; motoristas e cantoneiros da Câmara de Lisboa; médicos; entre muitos outros.

Os bombeiros voluntários; os trabalhadores da TAP; os estudantes do superior de Coimbra, Porto e Lisboa; os trabalhadores da EMEF; os artistas e sindicalistas da área do espectáculo; os inquilinos; a associação 25 de abril; os doentes com paramiloidose; ou os desempregados também foram atores de muitas das iniciativas de contestação contra as políticas de austeridade impostas pelo governo.

Os enfermeiros e professores também estiveram na rua neste primeiro semestre do ano. A 14 de junho, dezenas de professores contratados e desempregados estiveram no Largo Camões, em Lisboa, em protesto contra o despedimento de 25 mil professores em setembro. A 12 de julho, os professores manifestaram-se em Lisboa e aprovaram uma moção com as suas reivindicações para entregar na AR e aos grupos parlamentares. 18 e 19 de julho foram marcados por uma vigília de professores contra a degradação do ensino, o despedimento de professores e pela defesa da escola pública, que contou com concentrações em Lisboa (junto à Assembleia da República), no Porto e ainda em Aveiro, Beja, Bragança, Bragança, Faro, Vila Real e Viseu.

A 7 de julho foi a vez dos enfermeiros organizarem uma vigília contra o 'insulto', em protesto contra a contratação de profissionais a menos de quatro euros por hora.

O primeiro semestre de 2012 foi ainda marcado pelos protestos contra o ACTA; a privatização da EDP e a precariedade; a eliminação de freguesias; a construção da barragem do Tua; a supressão de comboios; o encerramento da Maternidade Alfredo da Costa; a destruição do SNS; a introdução de portagens nas ex-SCUT; o encerramento de tribunais; o atraso nos pagamentos das bolsas e do seguro social voluntário; a falta de acessos seguros para a Autoeuropa; as portagens da Via do Infante; o desinvestimento no cinema português; os cortes nos subsídios de Natal e de férias; pela defesa das especialidades, nas Caldas da Rainha; e pelos direitos das Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgéneros (Porto e Lisboa).

A 29 de fevereiro, a Função Pública iniciou igualmente uma semana de luta, durante a qual foram desenvolvidas iniciativas de diferente cariz.

Um grupo de agentes e representantes do setor cultural apresentaram a carta “Cultura e Futuro” que denuncia a rápida e progressiva desprofissionalização no setor cultural, o fechamento das agendas culturais e a desagregação da identidade social dos equipamentos públicos, em resultado de uma governação abertamente hostil à ideia de serviços públicos de cultura e que usa a crise como álibi.

Em 2012 foi igualmente apresentado o manifesto “Por um trabalho digno para todos”, que constitui, segundo o professor jubilado da Universidade de Coimbra, Jorge Leite, “uma denúncia pública das sucessivas leis contra a dignidade das pessoas no trabalho”.

O presidente da República, o primeiro ministro e o ministro da Economia foram alvo de acesos protestos. Cavaco Silva, após se ter queixado da sua “diminuta” pensão de 12.000 euros, foi alvo da indignação popular, tendo sido vaiado em Guimarães e enfrentado protestos em Belém. Passos Coelhos teve que andar a fugir aos protestos que o esperavam em Braga e foi confrontado com os protestos dos estudantes do superior no Porto, enquanto Álvaro Santos Pereira, teve que contar com o auxílio do presidente da Câmara de Covilhã, Carlos Pinto, para se livrar dos populares que o aguardavam à porta do Parque da Ciência e Tecnologia da Covilhã, e que protestavam contra o aumento exponencial do desemprego na região e as medidas de austeridade do governo.

Miguel Relvas, por sua vez, tem-se tornado no alvo preferencial dos protestos. Uma forte vaia obrigou o ministro adjunto a reduzir o seu discurso durante a abertura da VIII edição dos jogos da Comunidade Portuguesa de Língua Portuguesa e centenas de pessoas manifestaram-se em frente à Assembleia da República apelando à sua demissão.

A 21 de janeiro teve lugar a Marcha da Indignação, organizada pela Plataforma 15 de outubro, pelo direito ao trabalho com direitos, contra as privatizações dos sectores estratégicos e pela suspensão do pagamento da dívida e auditoria popular!

Já em março, teve lugar a segunda greve geral desde a tomada de posse do governo. Manifestações marcaram a greve em Lisboa. As agressões, por parte das forças policiais, contra dois jornalistas, na sequência dos confrontos que tiveram lugar durante as manifestações motivaram um protesto dos jornalistas da Lusa.

No dia do Trabalhador, cerca de um milhar de pessoas participaram no desfile do Mayday, em Lisboa, integrado na manifestação da CGTP. Uma porta-voz do movimento afirmou à agência Lusa que esta iniciativa constituiu "um grito contra a precariedade" e um desafio para a unidade das pessoas, para que "tentem mudar a vida" degradada pelas políticas de austeridade impostas.

Integrada na jornada internacional que teve o seu polo principal no Estado espanhol e que contou com protestos em cerca de 250 cidades em todo o mundo, a manifestação Primavera Global, marcada para 12 de maio, também marchou em Lisboa, reunindo mais de mil pessoas.

No dia 11 de fevereiro, a manifestação da CGTP encheu o Terreiro do Paço. A palavra de ordem mais ouvida foi: "O FMI não manda aqui". No seu discurso, Arménio Carlos defendeu a "renegociação da dívida em prazos, montantes e juros mas também a alteração de políticas que tenham como prioridade o crescimento económico, o emprego e a salvaguarda do interesse nacional".

Cerca de 20 mil pessoas aderiram à manifestação da CGTP, a 16 de junho, em Lisboa, contra a precariedade, o desemprego e a degradação das condições de vida, e a política do governo de se submeter à agiotagem da troika. 

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Resto dossier

Mau Estado da Nação

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PSD e CDS-PP distribuem benesses e beneficiam privados

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