You are here

“Esta é a sessão legislativa da troika”

Ao esboçar um balanço deste primeiro ano de governação do PSD e CDS-PP, o líder parlamentar do Bloco, Luís Fazenda, frisou que “esta sessão legislativa é forçosamente negativa porque é o ano um da aplicação do memorando de entendimento com a troika”. Luís Fazenda sublinhou ainda alguns momentos positivos marcantes, como a declaração de inconstitucionalidade do corte dos subsídios de férias e de Natal.

Para a esmagadora maioria dos portugueses e das portuguesas”, esta primeira sessão legislativa significou “uma diminuição dos rendimentos, um aumento dos impostos, cortes nos serviços públicos, esta atitude humilhante de cortes inconstitucionais sobre subsídios de férias e de Natal”, afirmou Luís Fazenda, destacando que tudo isso foi “por imposição do governo e da maioria política PSD/CDS-PP”.

Ainda que o balanço desta primeira sessão legislativa seja “forçosamente negativo, o dirigente bloquista lembrou que existiram também momentos marcantes de “luta e de alternativa”.

Um desses momentos foi o pedido de inconstitucionalidade do corte dos subsídios de férias e de Natal aos pensionistas e aos funcionários públicos, que “acabou por fazer vingar a sua tese”. Este foi, de facto, um momento marcante, segundo o líder parlamentar do Bloco, “porque ele demonstrou que há, apesar de tudo, no ordenamento constitucional, algumas formas de luta que podem ser eficazes e que ajudarão a luta social”. “A luta pelo progresso não se confina, de modo algum, às paredes do parlamento, ela tem eco na rua, na sociedade, e esse é o lugar nobre da contestação”, avançou Luís Fazenda.

O deputado do Bloco referiu ainda outros momentos em que o seu grupo parlamentar ou outros “puderam apresentar outras temáticas a debate e até vê-las aprovadas, como é o caso da prescrição médica por substância ativa, que era uma antiga reivindicação do Bloco de Esquerda e de outros partidos”.

“O meu grupo parlamentar encontra-se bastante satisfeito pelo facto de ter estado na origem de dois inquéritos parlamentares que são absolutamente fundamentais à regeneração democrática, qualquer que seja a transparência que se reclame na vida pública”, adiantou ainda Luís Fazenda. “É o caso do inquérito ao BPN (Banco Português de Negócios) e também do inquérito às Parcerias Público Privadas, esse indecente negócio que transferiu muitas centenas de milhões de euros do Estado para interesses particulares sem qualquer justificação plausível”, rematou.

(...)

Resto dossier

Mau Estado da Nação

Um ano depois da tomada de posse da maioria PSD/CDS-PP o país está mais pobre, o desemprego cresceu exponencialmente, a precariedade tornou-se regra e as condições de vida dos portugueses degradaram-se. Dossier Organizado por Mariana Carneiro.

PSD e CDS-PP distribuem benesses e beneficiam privados

Durante este primeiro ano de mandato, foram várias as nomeações partidárias promovidas pelo executivo em lugares de topo de empresas como a CGD, EDP ou Águas de Portugal. O favorecimento dos interesses privados e a promiscuidade entre políticos e negócios foram uma constante.

Um ano de contestação social

Durante este ano de governação da maioria PSD/CDS-PP, trabalhadores precários e desempregados, pensionistas, estudantes, trabalhadores da função pública, entre muitos outros, contestaram, nas ruas, a política de austeridade imposta pelo governo. Duas greves gerais, várias greves sectoriais, vigílias, concentrações e manifestações fazem parte deste balanço. 

“Esta é a sessão legislativa da troika”

Ao esboçar um balanço deste primeiro ano de governação do PSD e CDS-PP, o líder parlamentar do Bloco, Luís Fazenda, frisou que “esta sessão legislativa é forçosamente negativa porque é o ano um da aplicação do memorando de entendimento com a troika”. Luís Fazenda sublinhou ainda alguns momentos positivos marcantes, como a declaração de inconstitucionalidade do corte dos subsídios de férias e de Natal.

Desemprego e precariedade: a receita do empobrecimento

Um ano após a tomada de posse do executivo do PSD/CDS-PP, o país está mais pobre. O governo facilitou os despedimentos, o desemprego excedeu todas as estimativas, a precariedade é imposta como regra e o governo cortou nos apoios daqueles que não conseguem colocação no mercado de trabalho.

A mercantilização dos serviços públicos

O governo encara os serviços públicos como fonte potencial de rendas para os grupos económicos privados. O caminho para a privatização é o desmantelamento.

O governo atira-nos para uma espiral recessiva

Nos primeiros cinco meses do ano, a queda da receita do Estado com impostos é de 3,5%. O governo previa um crescimento de 5,4%. Com o aumento de impostos, o governo asfixiou a economia. No plano Europeu, o seguidismo de Pedro Passos Coelho aos ditames da Sra. Merkel condenam o país à austeridade perpétua.

Estado da Nação: "É altura do Governo se ir embora"

No debate parlamentar desta quarta-feira, Passos Coelho voltou a insistir no caminho da austeridade e a adiar os sacrifícios para as Parcerias Público Privadas. Francisco Louçã diz que o Governo está "paralisado por intrigas internas" e apontou-lhe a porta de saída.

O governo tira mais a quem tem menos

A par de nada fazer para contrariar, e até mesmo de contribuir para o aumento dramático do desemprego, o governo reduz o rendimento de trabalhadores e pensionistas, aumenta exponencialmente o custo de vida dos cidadãos e corta nas prestações sociais de quem mais precisa.