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Manifestação contra a extinção de freguesias marcada para setembro

A Plataforma Nacional contra a extinção de freguesias marcou manifestação para o dia 22 de setembro no Porto, para protestar contra a lei que visa extinguir centenas de freguesias.
Manifestação em defesa das freguesias - Foto de Paulete Matos

A Plataforma Nacional contra a extinção de freguesias reuniu neste sábado em Gondomar, tendo participado vários movimentos e plataformas distritais e concelhias, criadas para combater a lei que visa extinguir centenas de freguesias.

À agência Lusa, o presidente da Junta de Freguesia de S. Pedro da Cova - Gondomar, Daniel Vieira, declarou: "Vamos manifestar-nos no dia 22 de Setembro, no Porto. Uma manifestação que vai reunir autarcas de freguesias, trabalhadores ou anónimos que estejam contra esta lei. Na semana seguinte realiza-se o Congresso da Associação Nacional de Municípios e, com esta proximidade de datas, pretendemos chamar a atenção para esta problemática".

Daniel Vieira disse também que “nenhum autarca quer ser o coveiro da própria freguesia” e, por isso mesmo, considera necessário “continuar o apelo e manifestações na rua contra esta lei”.

O presidente da junta de freguesia de S. Pedro da Cova afirmou ainda: “É uma lei descabida e por isso vamos continuar a rejeitar por completo esta proposta de reorganização autárquica. Até Outubro a Associação Nacional de Municípios tem que se pronunciar em relação a esta situação. É necessário continuar a tentar alertar os autarcas que estão a pensar emitir algum parecer para que continuem a rejeitar esta situação”.

Também neste sábado, a direção da Associação Nacional de Freguesias (Anafre) reuniu com o Presidente da República, a quem apresentou um estudo que aponta para uma poupança anual de apenas 6,5 milhões de euros se forem extintas cerca de mil juntas de freguesia. Em declarações à Lusa, o presidente da Anafre salienta: “Se fizermos uma avaliação dos aspetos negativos e da incidência da reforma sobre a vida dos cidadãos não há poupança coisa nenhuma. O prejuízo é brutal”.

A direção da Anafre manifestou a Cavaco Silva preocupações com as "tensões que vão ser acrescentadas na sociedade portuguesa, numa altura em que já há tensões que bastem", com o avançar dos prazos previstos no processo de reforma administrativa nacional, que acabam por “se aproximar rapidamente do processo eleitoral autárquico”.

Segundo a Lusa, Armando Vieira, que é militante do PSD, recordou que o tempo para a pronúncia das assembleias municipais termina a 15 de outubro e que depois desse prazo serão dados mais 46 dias. "No fim dessa altura, ainda vão poder haver intervalos, porque a Assembleia da República terá de analisar toda esta problemática e produzir 'n' diplomas. Entretanto, entra em debate o Orçamento de Estado para 2013 e depois surgirão com certeza freguesias a abrir providências cautelares, o que pode, no conjunto, fazer resvalar perigosamente os prazos", disse.

Armando Vieira recordou ainda que as necessárias alterações a fazer nos cadernos eleitorais, nas residências dos eleitores, das nomenclaturas das freguesias e até da própria reforma do sistema informático, podem fazer "resvalar isto para muito próximo" das autárquicas. E concluiu: "Portanto, pode pôr em causa o próprio processo eleitoral do ponto de vista da paz social", admitindo a necessidade de adiar a reforma para depois das próximas autárquicas.

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