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Estado da Nação: "É altura do Governo se ir embora"

No debate parlamentar desta quarta-feira, Passos Coelho voltou a insistir no caminho da austeridade e a adiar os sacrifícios para as Parcerias Público Privadas. Francisco Louçã diz que o Governo está "paralisado por intrigas internas" e apontou-lhe a porta de saída.

"Pensámos que viria anunciar uma remodelação governamental, visto que tem um Governo paralisado pelas suas intrigas internas, quando os portugueses olham para o Governo o que veem é que, num ano, houve um ´boyismo' frenético, uma enorme energia dos afilhados que quiseram a administração das Águas de Portugal, da EDP, da Caixa, que paralisam uma empresa como o Metro do Porto por guerras intestinas do PSD", afirmou Louçã, dirigindo-se ao primeiro-ministro, que antes tinha insistido na tese de que Portugal "está no bom caminho".

O deputado bloquista fez um balanço arrasador do primeiro ano do Governo, acusando-o de insistir "numa austeridade que não resulta" e que "criou um buraco gigantesco que cria mais buraco e cria mais dívida". E voltou a lembrar as promessas de Passos Coelho em renegociar os contratos das Parcerias Público Privadas, responsáveis por parte da espiral incontrolável da dívida pública e  que amarra o país a compromissos incomportáveis nas próximas décadas.

Todos os prazos dados por Passos Coelho para renegociar as PPP já expiraram e o primeiro-ministro voltou a repetir estar à espera de relatórios sobre o assunto, coisa que não aconteceu quando impôs sacrifícios aos trabalhadores e reformados, as grandes vítimas da austeridade do Governo PSD-CDS.

Louçã criticou ainda o líder do Governo por não ter voz na União Europeia e por isso previu que dentro de pouco tempo Passos Coelho estará "a renegociar as condições e a estender a mão à ´troika' em vez de responder contra juros excessivos, de recuperar a economia e defender quem precisa e merece".

"O senhor acha que devemos continuar a ser os idiotas da Europa, que não há nada a dizer na Europa, siga tudo como está", afirmou Louçã, que referiu também a situação espanhola: "Tinha um ´superavit', os bancos falsificaram as contas e agora aumentam os impostos e são despedidos trabalhadores naquele país, um filme que nós já vimos aqui".

Na sua intervenção, a deputada Ana Drago lembrou os 534 novos desempregados por dia desde que o Governo tomou posse e as 90 empresas que fecham todos os dias. A deputada criticou ainda as "ameaças veladas" de Passos Coelho aos rendimentos dos trabalhadores do privado e afirma ainda que "o amigo" do primeiro-ministro, o Banco Central Europeu, empresta à banca a 1% de juro e ao povo português a 4%: "Está a enganá-lo", concluiu Ana Drago.

Em seguida, Mariana Aiveca lembrou as alterações ao Código do Trabalho que facilitam os despedimentos numa altura em que o desemprego cresce como nunca se viu. "O senhor regrediu ao século passado nas leis laborais", "perverteu o conceito jurídico de justa causa" e "retornou à selvajaria no mercado de trabalho", acusou a deputada bloquista, desafiando Passos Coelho a dizer se está ou não a preparar com a troika novas alterações na legislação laboral.

Na intervenção de encerramento do debate por parte da bancada bloquista, Luís Fazenda afirmou que o Governo usou as avaliações da troika como "argumento de autoridade para o debate do Estado da Nação". Para o líder parlamentar bloquista, em vez de se fazer o balanço das políticas económicas, das condições de investimento ou da evolução do desemprego, "estamos a discutir se a avaliação da troika correu bem". Luís Fazenda insistiu que "esta receita não tem saída" e estranhou que todo o debate tenha decorrido sem que o Governo se pronunciasse sobre o gigantesco buraco orçamental.

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Resto dossier

Mau Estado da Nação

Um ano depois da tomada de posse da maioria PSD/CDS-PP o país está mais pobre, o desemprego cresceu exponencialmente, a precariedade tornou-se regra e as condições de vida dos portugueses degradaram-se. Dossier Organizado por Mariana Carneiro.

PSD e CDS-PP distribuem benesses e beneficiam privados

Durante este primeiro ano de mandato, foram várias as nomeações partidárias promovidas pelo executivo em lugares de topo de empresas como a CGD, EDP ou Águas de Portugal. O favorecimento dos interesses privados e a promiscuidade entre políticos e negócios foram uma constante.

Um ano de contestação social

Durante este ano de governação da maioria PSD/CDS-PP, trabalhadores precários e desempregados, pensionistas, estudantes, trabalhadores da função pública, entre muitos outros, contestaram, nas ruas, a política de austeridade imposta pelo governo. Duas greves gerais, várias greves sectoriais, vigílias, concentrações e manifestações fazem parte deste balanço. 

“Esta é a sessão legislativa da troika”

Ao esboçar um balanço deste primeiro ano de governação do PSD e CDS-PP, o líder parlamentar do Bloco, Luís Fazenda, frisou que “esta sessão legislativa é forçosamente negativa porque é o ano um da aplicação do memorando de entendimento com a troika”. Luís Fazenda sublinhou ainda alguns momentos positivos marcantes, como a declaração de inconstitucionalidade do corte dos subsídios de férias e de Natal.

Desemprego e precariedade: a receita do empobrecimento

Um ano após a tomada de posse do executivo do PSD/CDS-PP, o país está mais pobre. O governo facilitou os despedimentos, o desemprego excedeu todas as estimativas, a precariedade é imposta como regra e o governo cortou nos apoios daqueles que não conseguem colocação no mercado de trabalho.

A mercantilização dos serviços públicos

O governo encara os serviços públicos como fonte potencial de rendas para os grupos económicos privados. O caminho para a privatização é o desmantelamento.

O governo atira-nos para uma espiral recessiva

Nos primeiros cinco meses do ano, a queda da receita do Estado com impostos é de 3,5%. O governo previa um crescimento de 5,4%. Com o aumento de impostos, o governo asfixiou a economia. No plano Europeu, o seguidismo de Pedro Passos Coelho aos ditames da Sra. Merkel condenam o país à austeridade perpétua.

Estado da Nação: "É altura do Governo se ir embora"

No debate parlamentar desta quarta-feira, Passos Coelho voltou a insistir no caminho da austeridade e a adiar os sacrifícios para as Parcerias Público Privadas. Francisco Louçã diz que o Governo está "paralisado por intrigas internas" e apontou-lhe a porta de saída.

O governo tira mais a quem tem menos

A par de nada fazer para contrariar, e até mesmo de contribuir para o aumento dramático do desemprego, o governo reduz o rendimento de trabalhadores e pensionistas, aumenta exponencialmente o custo de vida dos cidadãos e corta nas prestações sociais de quem mais precisa.