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Espanha: Sindicatos convocam manifestações contra plano de austeridade imposto pela UE

O primeiro-ministro de Espanha anunciou nesta quarta feira um novo plano de cortes, imposto pela UE na sequência do pedido de ajuda à banca espanhola em 100.000 milhões de euros. O plano inclui subida do IVA e corte do subsídio de Natal a funcionários públicos. Os sindicatos convocaram manifestações em todo o Estado espanhol para dia 19. Centenas de funcionários públicos concentraram-se espontaneamente e de imediato perante o discurso de Rajoy no Congresso (ver vídeo).

Para o próximo dia 19 de julho estão convocadas manifestações em todo o Estado espanhol, pelas Comisiones Obreras e pela UGT.

Já na próxima sexta feira, 12 de julho, os funcionários públicos realizarão concentrações, após o abandono da mesa de negociações com o governo por parte de todas as centrais sindicais (CCOO, UGT, CSIF – central independente de funcionários públicos, ELA – central do País Basco e CIG – central da Galiza ), perante os anúncios de cortes do governo.

Entretanto, nesta quinta feira em Madrid os mineiros fizeram três marchas em Madrid, com grande apoio popular. Por duas vezes, a polícia carregou sobre os manifestantes ferindo 76 pessoas.

O plano anunciado por Rajoy nesta quarta feira visa um corte de 65.000 milhões de euros em dois anos e surge na sequência de um pedido de ajuda da UE à banca espanhola no montante de 100.000 milhões de euros. O plano foi imposto pela União Europeia, sob comando da Alemanha, e as medidas são muito semelhantes às impostas a Portugal e à Grécia pela troika. Este plano de cortes segue-se aos cortes de dezembro de 2011 (27.000 milhões de euros mais corte de 18.000 milhões de euros nas comunidades autónomas) e depois de o Governo de Zapatero ter cortado 15.000 milhões de euros em dois anos.

Assim, o primeiro ministro de Espanha anunciou:

Cortes aos funcionários públicos

- corte de subsídio de Natal de 2012 aos funcionários públicos (o governo não clarificou se quer impor a medida para mais de um ano e anunciou que os funcionários públicos poderão recuperar o subsídio em 2015, não em dinheiro mas em contributo para o fundo de pensões);

- redução de dias para tratar de assuntos pessoais (moscosos, até 6 dias de licença anual, que não podem ser juntos com férias);

- corte no subsídio de doença aos funcionários, que tinham os primeiros dias de baixa pagos a 100%, e equiparação aos restantes trabalhadores;

- redução do número de sindicalistas a tempo inteiro na função pública;

- medidas para aumentar “mobilidade”.

Subidas de impostos

- subida do IVA de 18% para 21% e o IVA reduzido de 8% para 10%;

- redução das contribuições patronais para a segurança social em 1 ponto em 2013 e mais um ponto em 2014;

- subida de outros impostos indiretos, impostos sobre o tabaco e meio ambiente;

- eliminação da dedução por compra de habitação no IRS.

Cortes em prestações sociais

- cortes nas prestações sociais (600 milhões de euros);

- redução do subsídio de desemprego. Mantém o período máximo de 24 meses e no montante de 70% do salário, mas a partir do sexto mês de desemprego o subsídio baixava para 60% e é reduzido para 50%.

Cortes nas autarquias e autonomias

- reduções nas transferências para as autarquias (3.500 milhões de euros) e autonomias.

Privatizações

- privatização de serviços e de serviços associados aos transportes ferroviário, portuário e aeroportuário.

Aumento da idade de reforma (sem proposta concreta para já)

Liberalização de horários do comércio

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