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Instituto do Sangue continua a discriminar homossexuais nas dádivas de sangue

O Bloco de Esquerda denunciou que os homossexuais e bissexuais masculinos continuam a ser discriminados nas dádivas de sangue e questionou o Governo, perguntando, nomeadamente, quantas dádivas foram recusadas nos anos de 2010, 2011 e 2012 tendo como motivo a orientação sexual.
O Bloco de Esquerda denunciou que os homossexuais e bissexuais masculinos continuam a ser discriminados nas dádivas de sangue e questionou o Governo - Foto Lusa (arquivo)

O deputado João Semedo do Bloco de Esquerda questionou o Governo sobre a discriminação e denunciou com um exemplo concreto: Um potencial dador, que se dirigiu à unidade móvel do Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST) - Instituto Público (IP), situada no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, e que foi informado de que o seu processo seria cancelado visto “a homossexualidade ser um critério que exclui a possibilidade de dádiva de sangue”.

Para o Bloco “a situação em apreço configura uma inaceitável discriminação dos homens homossexuais e bissexuais no acesso à dádiva de sangue, consubstanciada num mero preconceito sem qualquer suporte científico”.

O Bloco lembra que no dia 7 de maio de 2010 foi publicada a Resolução da Assembleia da República nº 39/2010, que “recomenda ao Governo a adoção de medidas que visem combater a atual discriminação dos homossexuais e bissexuais nos serviços de recolha de sangue” e que esta resolução advém de uma Proposta de Resolução do Bloco de Esquerda, que refere taxativamente que devem ser adotadas medidas “que visem combater a atual discriminação dos homossexuais e bissexuais nos serviços de recolha de sangue”, apontando medidas concretas.

O Bloco, que “considera inaceitável qualquer discriminação em função da orientação sexual”, refere que “é fundamental conhecer e clarificar quais as ações desencadeadas pelo IPST-IP, para implementar junto dos seus serviços o disposto na Resolução da Assembleia da República nº 39/2010, publicada a 7 de maio de 2010”, frisando que é “absolutamente inaceitável que, dois anos após a aprovação desta resolução, o IPST-IP continue a implementar práticas de discriminação em função da orientação sexual nas dádivas de sangue”.

Na pergunta ao Governo (que pode ler aqui na íntegra), o deputado questiona se o governo tem conhecimento da situação exposta; que medidas foram desencadeadas pelo IPST-IP para implementar o disposto na Resolução da Assembleia da República nº 39/2010, publicada a 7 de maio de 2010; quantas dádivas foram recusadas nos anos de 2010, 2011 e 2012 tendo como motivo a orientação sexual.

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