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Doentes esperam mais tempo por consultas e cirurgias

O relatório anual sobre o acesso a cuidados de saúde revela o aumento substancial do tempo de espera dos utentes do SNS por consultas e cirurgias no ano passado. Mesmo em casos "muito prioritários", dois terços dos doentes tiveram de esperar mais de um mês para serem observados.
O SNS do governo da troika: Tempos de espera a aumentar e taxas mais caras. Foto Paulete Matos.

Quando falamos de doentes considerados "muito prioritários", fica bem à vista a evolução do tempo de resposta do SNS no primeiro ano do Governo da troika. Em 2010, 84% destes utentes conseguiram ter consulta no espaço de um mês. Um ano depois, esse número não chega nem a um terço do total de utentes com necessidade de consulta prioritária.

Os números divulgados pelo Jornal de Notícias revelam ainda a degradação do tempo de espera para primeiras consultas. Em 2010, 51 hospitais atenderam 84% dos doentes em dois meses. Um ano depois, apenas 25 cumpriram a meta, deixando 56% dos utentes à espera para além desse tempo. Ao todo há 164 mil utentes à espera de uma primeira consulta de especialidade e no caso da oftalmologia mais de metade não consegue resposta no tempo recomendado.

Apesar do aumento do número de consultas hospitalares, é difícil que o volume acrescido de atendimentos consiga explicar o disparar dos tempos de espera. Nos cuidados de saúde primários, a diferença é evidente: em 2010, 79% dos utentes conseguiram consulta em 15 dias, percentagem que em 2011 caiu para apenas 42%.

No que diz respeito às cirurgias, que registaram um aumento de 4,1% face ao ano anterior, a lista de espera inverteu a tendência de decréscimo que se verificava desde 2006 e aumentou 2%.  A perda de qualidade no acesso aos cuidados de saúde, com o aumento do tempo de espera, surge em simultâneo com a imposição do co-pagamento das consultas, exames e cirurgias, num valor que muitas vezes ultrapassa a centena de euros, isto apesar do Governo chamar "moderadoras" a estas taxas aplicadas a atos médicos que não resultam da vontade de quem recorre ao SNS em caso de necessidade ou urgência.

Para o presidente da Entidade Reguladora da Saúde, estes números não deverão dar lugar a penalizações para os hospitais que não cumprem os Tempos Médios de Resposta Garantidos. Jorge Simões diz que as contra-ordenações previstas na lei para estes casos de incumprimento não são aplicadas, apesar dos inquéritos já abertos. A razão alegada pelos hospitais é a da existência de "problemas informáticos" que os impedem de cumprir e de divulgar os tempos de espera que a lei exige.

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