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Rio+20: Documento oficial é apresentado à pressa, mas não aprovado

Após uma madrugada de intensas negociações, o Brasil apresentou na terça-feira 19 o documento oficial da Conferência da ONU para o Meio Ambiente, a Rio+20, que começa esta quarta. Apesar de teoricamente pronto, o texto final ainda não foi aprovado por todos os países. Por Rodrigo Otávio, Carta Maior
Marcha global das mulheres na Cúpula dos Povos, cimeira alternativa no Rio de Janeiro. Foto de Cintia Barrenho

Uma das poucas novidades do documento parece ser a definição da expressão "combate à pobreza" logo na introdução do texto. A ONU deseja que pela primeira vez um documento dedicado à preservação do meio ambiente esteja formalmente ligado à melhoria de condições sociais e económicas da população mundial. Alguns países liderados pelos Estados Unidos defendiam que o texto fosse redigido como "combate à extrema pobreza".

Na opinião de especialistas, o detalhe editorial especificava, ou limitava, a questão, e faria com que os países ricos tivessem que desembolsar menos dinheiro em financiamentos de programas oficiais.

Assim como antecipado pela Carta Maior, todos os Princípios do Rio (série de itens progressistas no manejo do meio ambiente definidos pela Eco 92) estarão no documento, inclusive as Responsabilidades Comuns Porém Diferenciadas, quando os países desenvolvidos são oficialmente instados a uma parcela maior de contribuição financeira devido ao passivo ambiental resultante de um padrão de produção e consumo desproporcional.

No entanto, a redação deste capítulo mantém a negociação entre idas e vindas. Se aceitavam ter o item novamente incluído no documento de 2012, os europeus sugeriam a inclusão no texto de metas e prazos para os novos acordos ecológicos, e os compromissos financeiros escalonados numa linha do tempo. Os países da União Europeia alegam que, na pressa para se apresentar um texto, muitos pontos não estão especificados como deveriam. A UE afirma que não se vê pressionada pelo tempo e nem vê maiores problemas em a Rio+20 começar sem o documento oficial pronto.

Ainda no capítulo de financiamentos, a proposta estudada para substituir o já descartado fundo de 30 mil milhões de dólares anuais para implementação de programas ecológicos era a de uma combinação de contribuições de várias origens, tanto públicas quanto privadas. Este ponto é visto por entidades da sociedade civil como um dos mais perigosos, já que, na prática, seria um tapete vermelho estendido às privatizações pelas Nações Unidas.

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