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E se o Estado lhe oferecer um estágio precário, isso é: Impulso Jovem 2012

A narrativa oficial do Governo continua a ser a mesma: o país vai bem, a austeridade está a resultar e nunca se esteve tão bem. O problema desta narrativa é que esbarra com a realidade e com as estatísticas.

Todos os dias ouvimos números que nos parecem contraditórios sobre o défice, a dívida, as exportações, o consumo interno ou qualquer outra variável económica, mas eu queria dedicar-me aquela que mais importa: o desemprego.

Já sabemos o essencial: desde que há registos, nunca se verificou em Portugal uma taxa de desemprego tão elevada como a atual. De acordo com o INE, a taxa de desemprego estará nos 14,9%, os números da OCDE e do Eurostat mostram uma realidade ainda mais sombria e todas as estimativas indicam que o desemprego continuará a crescer. Se aos desempregados registados adicionarmos os subempregados e os desencorajados podemos chegar a mais de 1,244 milhões de pessoas que hoje não encontram emprego, não o procuram sequer ou só encontram biscates ou part-times e não empregos. Não nos enganemos, em cada pessoa desempregada há um drama pessoal, familiar, social e económico.

Depois de semanas em que o desemprego ia, consecutivamente, mostrando ser a “marca de uma governação falhada” e com uma taxa de desemprego jovem acima dos 36% (há um ano era de 28,5%) a troika terá forçado o Governo a mostrar serviço para gerir as expectativas do povo.

Assim, se a ideia é gerir expectativas, nada melhor do que chamar os marketeers do costume e desenhar um programa que tenha um nome engraçado, catchy, que fique no ouvido e permita parangonas nos jornais e que nunca venha a ser aplicado.

Como Santos Pereira , Ministro da Economia e do Emprego, já não goza de nenhuma credibilidade no Governo e, logo, está na calha para sair numa remodelação governamental a anunciar, coube a Miguel Relvas, Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares com a pasta da juventude e a necessidade de reabilitar a sua imagem depois dos sucessivos escândalos no caso das secretas, anunciar o programa que irá combater o desemprego jovem: o Impulso Jovem 2012.

O Governo promete gastar 344 milhões de euros neste programa, retirando-os dos apoios à qualificação, e afirma que o programa chegará a 89 mil jovens desempregados (18-30 anos), quando há mais de 380 mil nessa situação. Basicamente é mais um programa de estágios profissionais, mas desta vez têm um nome giro: passaporte. Há o da internacionalização, o da inovação, o da industrialização, e, claro, o da economia social, o da agricultura e o do empreendedorismo. Infelizmente, porque este programa usa verbas europeias, não estava prevista a sua extensão à região de Lisboa e do Algarve, mas face ao ridículo da exclusão destas regiões com 16,5% e 20% de desemprego, respetivamente, o Relvas anunciou na passada terça-feira que também o Algarve fará parte do rol.

Se lermos as entrelinhas percebemos que uma empresa não tem de criar um novo posto de trabalho para poder pôr lá um estagiário, ou seja, pode despedir um trabalhador da empresa para o substituir por um estágio de 6 meses e, quando olhamos os valores que o governo pretende pagar aos estagiários (419,22€ sem secundário, 524,03€ com secundário e 691,71€ para os com licenciatura/mestrado), percebemos que estes passaportes só têm um visto: a precariedade e o desemprego.

Mas o grande problema deste programa, à semelhança do do Estímulo 2012 que já deu provas de ser insuficiente para atacar o problema do desemprego e de estimular baixos salários (ver a oferta de emprego para arquitetos), é que não será para implementar. Passos Coelho, Paulo Portas, Miguel Relvas e Álvaro Santos Pereira não pretendem implementar nenhum programa de combate ao desemprego jovem, nem este se combate com estágios profissionais e estes governantes sabem-no. A sua esperança é que a redução salarial em curso (em 2 anos quem trabalha já perdeu, em média, cerca de 12% do seu rendimento) promova as exportações e que isso promova o emprego.

No entanto, o resgate à banca espanhola e o aprofundar da crise do euro apontam no sentido contrário e as políticas de austeridade, nomeadamente a facilitação dos despedimentos que ainda não se fez sentir, continuam a destruir a economia portuguesa e o emprego, pelo que este caminho se prova, a cada dia, mais incompetente.

Não há palavras ocas, como impulso, estímulo, empreendedorismo ou outra coisa qualquer que possam mascarar a destruição da vida e das expectativas das pessoas.

Sobre o/a autor(a)

Engenheiro e mestre em políticas públicas. Dirigente do Bloco.
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