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Bloco rejeita pacto orçamental do governo e propõe prioridades para o crescimento e o emprego
“O governo, ao apresentar este documento de estratégia orçamental, revela que está mais preocupado em obedecer ao fundamentalismo económico e financeiro da senhora Merkel do que em aprender com os erros que o próprio governo tem cometido e que conduziram Portugal a esta situação”, afirmou o deputado bloquista esta quinta feira.
O Bloco propõe, por sua vez, “uma política que faça crescer a economia, uma política de emprego, capaz de equilibrar as contas públicas mas, ao mesmo tempo, de melhorar as condições de vida dos portugueses”, avançou João Semedo.
São essas, conforme adiantou ainda o dirigente bloquista, as propostas apresentadas no projecto de resolução do Bloco que condena e rejeita o Documento de Estratégia Orçamental (DEO) 2012/2016 do Governo, a ser submetido a apreciação esta sexta feira no Parlamento, e que propõe o cancelamento de “toda a dívida ilegítima e abusiva” e a renegociação imediata da dívida detida pelo Banco Central Europeu e pelo FMI.
Na proposta apresentada pelo Bloco, é referida a inexistência, no DEO de “qualquer proposta, programa ou estratégia para promover o crescimento e combater o desemprego”, que reflecte a “ausência de política económica do atual Governo, cujo único desígnio se centra na redução do défice orçamental, sem qualquer preocupação com o desenvolvimento da economia produtiva ou o bem-estar da população”.
O Bloco sublinha a “urgência de romper com as políticas de austeridade e de construir um caminho de crescimento em Portugal, e não de empobrecimento”. “Como contraponto aos cortes nos serviços públicos, à desregulamentação do mercado de trabalho, às reduções salariais, e às práticas cegas de consolidação orçamental” é enumerado na proposta do Bloco um conjunto de medidas que visam financiar o investimento público, introduzir justiça na economia, promover o crescimento da Economia.
São ainda referidas, no documento, as propostas que têm vindo a ser avançadas pelo Bloco no sentido de “permitir dotar a Zona Euro de mecanismos capazes de a defender de ataques especulativos e de combater as assimetrias internas”, entre as quais a mutualização das dívidas dos Estados Membros através da criação de um mecanismo de emissão de dívida pública europeia conjunta, os chamados eurobonds; a garantia de empréstimo direto do Banco Central Europeu (BCE) aos Estados, a promoção de uma política monetária pelo BCE que potencie a competitividade das economias europeias periféricas e uma maior homogeneidade no crescimento económico da Zona Euro;e o rompimento com o Tratado Orçamental Europeu, substituindo-o por um Tratado para o Crescimento e o Emprego.
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