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Sair da austeridade

Que acontecerá se Hollande mantiver a sua ideia de tirar a Europa da “opressão austeritária” e da recessão, impulsionando reformas estruturais e estimulando o crescimento? Por Ignacio Ramonet
1º de Maio de 2012, Bordéus, França - Foto de J.Saintier, phototheque du mouvement social (phototheque.org)

A maior força dos tiranos
está na inação dos povos”

Maquiavel

Uma sensação de asfixia. É o que sofrem muitos cidadãos em vários países da União Europeia (UE), afetados por tanta redução, tanto corte e tanto ajustamento. Uma sensação aguda pela comprovação de que a alternância política não modifica a “fúria austeritária” dos governantes.

Em Espanha, por exemplo, a uma sociedade açoitada pelas brutais medidas de ajustamento adotadas a partir de maio de 2010 pelo primeiro ministro socialista José Luis Rodriguez Zapatero, o candidato do conservador Partido Popular (PP) Mariano Rajoy prometeu, durante a campanha das eleições legislativas de 20 de novembro passado, a “mudança”1 e “devolver a felicidade”. Venceu com maioria absoluta. Mas assim que tomou posse do cargo, lançou por sua vez a mais agressiva operação de cortes sociais da história recente de Espanha.

O mesmo ocorreu noutros Estados, na Grécia, por exemplo, ou em Portugal. Recordemos que, neste país, em junho de 2011, o socialista José Sócrates, depois de impor quatro impopulares programas de “disciplina fiscal” e aceitar um não menos detestado plano de resgate da troika2, perdeu as eleições. Mas o vencedor conservador, Pedro Passos Coelho, atual primeiro ministro, antes muito crítico com as políticas de cortes dos socialistas, não tardou a afirmar, uma vez eleito, que para cumprir com as exigências da UE o seu objetivo era “aplicar uma dose ainda maior de austeridade”3...

De que servem então as eleições se no essencial, ou seja as políticas económicas e sociais, os novos governantes fazem o mesmo (até em pior grau) que os precedentes? Como não duvidar da própria democracia? No quadro da União Europeia, perdeu-se o controlo cidadão sobre um conjunto de decisões que determinam a vida das pessoas. Na realidade, as exigências – prioritárias – dos mercados estão a limitar seriamente o funcionamento democrático. Muitos governantes (de esquerda e de direita) estão convencidos de que os mercados têm sempre razão. E que o problema, segundo eles, é precisamente a democracia, o debate público. Preferem investidores competentes a “eleitores inconscientes”.

Por sua vez, os cidadãos têm o sentimento de que existe hoje na Europa uma agenda oculta, ditada pelos mercados, com dois objetivos concretos: reduzir ao máximo a soberania dos Estados e desmantelar por completo o Estado de bem-estar. Se houver dúvidas a este respeito, basta ler as recentes declarações de Mario Draghi, presidente do Banco Central Europeu (BCE), em que afirma: “O modelo social europeu está morto e quem fizer marcha atrás nos cortes orçamentais provocará uma sanção imediata dos mercados (…) Quanto ao Pacto Fiscal europeu4, trata-se na realidade de um avanço político maior porque graças a este tratado os Estados perdem uma parte da sua soberania nacional”5. Mais claro é impossível.

Na realidade vivemos uma espécie de despotismo iluminado no qual a democracia se define menos pelo voto ou pela possibilidade de escolher, do que pelo respeito de regras e tratados (Maastricht, Lisboa, MEDE6, Pacto Fiscal) adotados há tempo ou em vias de ratificação perante a indiferença geral e que resultam em verdadeiros cárceres judiciais sem possibilidade de fuga.

Daí, de novo, as perguntas de tantos cidadãos defraudados: serve para alguma coisa votar, se estamos condenados a eleger governantes cuja função consistirá em aplicar regras e tratados definidos de uma vez por todas?7

Temos diante dos olhos um caso de “dissimulação democrática”: precisamente o do Pacto Fiscal Europeu. Porque não existe um debate público sobre este Pacto, atualmente em vias de adoção, que vai condicionar a vida de milhões de cidadãos? Como o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEDE) do qual depende, este Pacto constitui um ataque brutal contra os direitos dos cidadãos. Obrigará para sempre os Estados signatários a reduzir gastos sociais, salários e pensões. Priorizará além disso a autoridade da União Europeia sobre as políticas orçamentais dos Estados membros. E limitará as competências dos Parlamentos nacionais, subtraindo-lhes soberania e convertendo por vezes alguns países em meros protetorados europeus8.

Podemos sair desta situação? As eleições presidenciais em França abrem porventura uma perspetiva. Não tanto para os milhões de eleitores que, fartos e desesperados, votaram numa extrema direita antieuropeísta e xenófoba. Mas porque o próprio candidato social-democrata François Hollande prometeu, a este respeito, mudar as coisas.

Consciente de que a eleição do presidente de França afeta o curso da Europa, Hollande exige, em particular, acrescentar ao Pacto Fiscal um pacote de medidas de estímulo, solidariedade e crescimento. E também que o BCE baixe as taxas de juro e empreste diretamente aos Estados (e não aos bancos privados) para abrir de imediato o caminho da recuperação.

Ainda que as mudanças pedidas são mínimas e sem dúvida insuficientes, Hollande opõe-se à chanceler alemã Angela Merkel e ao Bundesbank, que são quem dita na realidade as políticas económicas e financeiras da UE. Mas o socialista francês disse que se a Alemanha não aprova estas modificações, a França não ratificará o Pacto Fiscal.

Que acontecerá se Hollande mantiver a sua ideia de tirar a Europa da “opressão austeritária” e da recessão, impulsionando reformas estruturais e estimulando o crescimento? Duas coisas podem acontecer. Primeira possibilidade: os mercados, como avisou Mario Draghi, atacam de imediato a França e encostam-na às cordas; Hollande acobarda-se, faz marcha atrás, acaba por ajoelhar perante a especulação, como os seus amigos social-democratas Zapatero, Sócrates e Papandreou, e converte-se por sua vez no mais impopular líder de esquerda da história de França.

Segunda possibilidade: sabendo que na UE nada se pode fazer sem a França, segunda economia da zona euro (e quinta do mundo), Hollande mantém a sua posição e radicaliza-a. Decide apoiar-se na mobilização das forças populares europeias (começando pelas da Frente de Esquerda de Jean-Luc Mélenchon), recebe o apoio de muitos governos europeus também partidários de políticas de estímulo e crescimento, consegue modificar a linha de BCE-Bundesbank. E acaba por demonstrar que quando, numa democracia, o mandato do povo coincide com uma firme vontade política não há objetivo que não se possa alcançar.

Artigo de Ignacio Ramonet, publicado em monde-diplomatique.es. Tradução de Carlos Santos para esquerda.net


1 “Junta-te à mudança” (“Súmate al cambio”) foi o seu lema de campanha, copiado do que foi utilizado pelo Presidente chileno Sebastián Piñera (direita) na sua campanha eleitoral vitoriosa de 2010.

2 Constituída pelo Banco Central Europeu, a Comissão Europeia e o Fundo Monetário Internacional.

3 Jornal de Notícias, Lisboa, 29 de fevereiro de 2012. As políticas austeritárias de Passos Coelho estão a levar Portugal a uma catástrofe social semelhante à da Grécia; cerca de 15% da população ativa está sem emprego (35% dos jovens), 25% dos portugueses encontra-se abaixo do limiar da pobreza, e calcula-se que, este ano, a recessão será de 3,3%. Nos últimos seis meses houve já duas greves gerais: a 24 de novembro de 2011 e a 22 de março de 2012.

4 Impulsionado pela Alemanha, o Pacto Fiscal ou Tratado para a Estabilidade, a Coordenação e a Governança na União Económica e Monetária, foi assinado a 2 de março de 2012 em Bruxelas, com a exceção do Reino Unido e da República Checa, por 25 Estados de la UE. Obriga cada país signatário a incluir na sua Constituição um limite de défice estrutural de 0,5% e contempla sanções automáticas para os que ultrapassem 3%. A sua entrada em vigor está prevista para 1 de janeiro de 2013.

5 The Wall Street Journal, Nova Iorque, 23 de fevereiro de 2012.

6 Mecanismo Europeu de Estabilidade, organismo intergovernamental criado pelo Conselho Europeu (os 27 chefes de Estado e de governo da UE) em março de 2011. Entrará em vigor a 1 de julho de 2012. Substitui o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF) e o Mecanismo Europeu de Estabilidade Financeira (MEEF).

7 Leia-se: Christophe Deloire, Christophe Dubois, “Circus politicus”, Albin Michel, Paris, 2012.

8 Leia-se: Ignacio Ramonet, “Nuevos protectorados”, Le Monde diplomatique em espanhol, março de 2012.

Sobre o/a autor(a)

Jornalista. Diretor da edição espanhola do Le Monde Diplomatique. Foi diretor da edição francesa entre 1990 e 2008.
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