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Com a comida não se brinca

Com a crise dos preços alimentares de 2008, não só engrossaram as fileiras da fome e da sub-nutrição nos países mais pobres, como se intensificou a corrida internacional à apropriação de terra nesses países.

Com a crise dos preços alimentares de 2008, não só engrossaram as fileiras da fome e da sub-nutrição, atingindo cerca de 2 mil milhões de pessoas nos países mais pobres, como se intensificou a corrida internacional à apropriação de terra nestes mesmos países, incidindo especialmente em África.

Um estudo conduzido pelo International Land Coalition (2012) estima que um total de 203 milhões de hectares, uma área equivalente a 8 vezes mais o Reino Unido, pode ter sido apropriada entre 2000 e 2010, um valor que pode ser muito superior tendo em conta a falta de transparência envolvida nestes negócios. Os interesses que se escondem por detrás destes, afirma um outro estudo realizado por um Painel de Alto Nível de Especialistas da FAO (2011), vão desde empresas multinacionais, envolvidas em investimentos que incluem os agrocombustíveis e indústrias extrativas, governos estrangeiros que querem assegurar o seu abastecimento alimentar, agricultores comerciais que se expandem para os países vizinhos, até às instituições financeiras que querem alargar a sua carteira de investimentos, frequentemente com a conivência das elites nacionais.

Neste processo, referem ambos os estudos, as comunidades locais e pequenos agricultores estão a ser expulsos das suas terras, prejudicando a sua segurança alimentar, rendimentos, condições de vida e o ambiente. Em risco estão cerca de 450-500 milhões de pequenos produtores que providenciam alimentos para 2 mil milhões de pessoas, ou seja, 1/3 da humanidade.

Num contexto de procuras alimentares crescentes (a FAO estima que a produção alimentar tenha de aumentar em 70% em 2050 para fazer face ao crescimento populacional, à mudança de dietas, entre outros) e recursos naturais decrescentes (solo, água, etc, exacerbado pelas alterações climáticas), a terra torna-se um bem cada vez mais escasso e valorizável. Este é um fator que justifica a atração crescente dos investidores financeiros e especulativos pela terra, além da crise dos mercados financeiros globais que incentivou o interesse por outros bens de investimento (como as dívidas soberanas).

A financiarização da terra fornece aos investidores retornos elevados e estáveis, com a expectativa de aumentarem com a subida dos preços relativos da terra e dos alimentos nos médio-curto prazo (para o qual contribuem ao reterem terra, além do aumento esperado da procura e da continuada destruição ambiental). O retorno anual esperado destes investimentos pode andar à volta dos 15-20% ou dos 20-30%, podendo mesmo atingir os 50-60% onde há pouca competição (segundo o Banco Mundial, 2011).

Na Europa, revela um estudo da organização Friends of the Earth (2012), várias instituições financeiras - bancos, fundos de pensões e companhias de seguros - estão envolvidas em produtos de investimento relacionados com o mercado de futuros agrícolas ou outros derivativos (e.g. Deutche Bank, Barclays, Allianz) ou estão envolvidas no financiamento direto e indireto da apropriação de terras (e.g. Generali, Credit Agricole, Axa). O papel de cada uma destas instituições é escrutinado com detalhe neste estudo.

O mercado de futuros agrícolas mudou substancialmente com a desregulação do sistema financeiro nos anos 80, permitindo a sua expansão e aumento na volatilidade dos preços alimentares. Desde 2002, o volume deste mercado mais que triplicou, tendo o preço dos bens alimentares neste período também triplicado. Com a crise global de 2009, aumentou a procura destes investimentos.

Os especuladores financeiros dominam hoje os mercados de bens agrícolas e nos últimos 5 anos a sua parte quase duplicou de 65 mil milhões em 2006 para os 126 mil milhões de dólares em 2011, alertando o Financial Stability Board que esta é uma bolha especulativa à espera de rebentar.

Quanto à aquisição de terras, são várias as vias de financiamento escolhidas. Por exemplo, entre 5 a 15 mil milhões do total do investimento dos fundos de pensões em bens vai para este propósito.

Enquanto o sistema agrícola global for conduzido para servir os interesses do negócio e da acumulação de capital, apropriando-se e degradando os recursos naturais que deveriam servir as necessidades alimentares dos povos, tendo em conta as gerações futuras, teremos mais fome, mal-nutrição, pobreza e pior qualidade de vida. Agirmos coletivamente para decidirmos sobre o nosso presente e futuro é mais do que necessário.

Sobre o/a autor(a)

Dirigente do Bloco de Esquerda, engenheira agrónoma.
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