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Chefes da guarda prisional denunciam falta de condições das prisões

Numa carta citada pelo jornal i, e datada de 10 de março, 80% dos chefes da guarda prisional denunciam a sobrelotação das prisões, falhas no sistema de segurança, carência de recursos humanos, entre outros. A ministra da Justiça lamentou a divulgação deste documento.

A missiva, assinada por cerca de 80% do total dos chefes da guarda prisional do país, foi enviada ao diretor-geral da Reinserção e Serviços Prisionais, Rui Sá Gomes, não tendo merecido, até à data, qualquer resposta.

No documento, é denunciada a ausência de condições das prisões portugueses no que respeita à sobrelotação dos estabelecimentos, à falta de efetivos, à “falta de camas, colchões, roupa de cama, produtos de higiene e limpeza”para os reclusos, à falta de meios auxiliares de segurança – como pórticos de detetor de metais, raio X e rádios –, e ao mau estado das viaturas que “são velhas e pouco fiáveis e estão frequentemente imobilizadas para reparações”, chegando mesmo a avariar “no meio de diligências com reclusos indiciados por crimes violentos” lá dentro.

Segundo alertam os chefes da guarda prisional, a sobrelotação das cadeias está a conduzir a um cenário de “pré-ruptura”, sendo já registado um “aumento do clima de conflitualidade”, com “aglomerações exageradas e descoordenadas de reclusos ligados a crimes violentos”.

No que respeita à carência de efetivos, “há casos em que todas as torres foram desativadas, criando-se com isso condições propiciadoras de evasões e/ou tiradas violentas de reclusos”. Os efetivos existentes estão, por outro lado, a ser confrontados com uma carga horária excessiva, que compromete o seu desempenho.

Na carta, os chefes sublinham o amplo “sentimento de frustração” e apontam a falta de orientações e apoio da Direção-Geral dos Serviços Prisionais. Segundo os chefes da guarda prisional, “não se vislumbram medidas de fundo para as resolver” nem sentem que “nos momentos de maior dificuldade” podem “contar com o apoio das estruturas dirigentes dos serviços centrais”.

O presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP), Jorge Alves, já veio confirmar testa denúncia, adiantando que “há muito que alertámos o ministério e a Direção-Geral”.

Ministra lamenta divulgação desta carta

Esta quinta-feira, a ministra da Justiça reagiu à divulgação desta carta, lamentando que o seu conteúdo tenha sido tornado público. A responsável governamental alega que a exposição das "debilidades" do sistema prisional que pode colocar "em causa a segurança".

"Tenho que dizer muito claramente que lamento profundamente que tenha sido tornada pública uma carta que fornece informação a quem não devia, isso indica debilidades que podem ser aproveitadas, pondo em causa a segurança", sublinhou Paula Teixeira da Cruz, adiantando que o Ministério da Justiça irá "apurar responsabilidades" nessa matéria.

Entretanto, o diretor-geral da Reinserção e Serviços Prisionais, Rui Sá Gomes, mediante a exposição a que foi sujeita a denúncia dos chefes da guarda prisional, anunciou esta quinta-feira a abertura de um processo de inquérito a cargo do Serviço de Auditoria e Inspeção.

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