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De que lado estão os Reitores Portugueses?
Em Portugal, o Estado apenas financia 66 % do Ensino Superior, um número bastante diferente dos 79% da média da União Europeia. Temos uma das propinas de 1º ciclo mais caras da Europa e uma propina de 2º Ciclo absolutamente descontrolada, que pode chegar aos 37 mil euros. Este ano 40 mil estudantes viram o seu processo de bolsa rejeitado em virtude de um regulamento de bolsas injusto e desajustado. Desde o início do ano já cancelaram a matrícula no Ensino Superior mais de 6 mil estudantes. Por causa da política de propinas, entre 1995 e 2005 1/3 dos estudantes mais pobres já saiu do Ensino Superior, percentagem que tende a agravar-se. Em Portugal apenas 24 % dos estudantes têm apoio social. A média dos custos de um estudante a estudar no Sistema Público, no litoral e a alugar casa é de 6.870 euros e a estudar em casa dos pais de 5.180 euros. As famílias pagam mais do dobro da maior parte dos países da Europa, 11% do PIB per capita.
O Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas brindou-nos estes dias com uma proposta absolutamente inacreditável. Propõe que as propinas aumentem 30 euros para financiar os estudantes com mais dificuldades. Propinas, essas, que são pagas por todas as pessoas que estudam, incluindo as que têm mais dificuldades. Os Reitores brindam-nos, de facto, com uma incompreensível demagogia e com uma mórbida e algo assustadora visão da democracia no Ensino Superior Público.
Em primeiro lugar, aumentar as propinas só se traduz em mais dificuldades para os estudantes. As propinas são uma das principais causas da exclusão dos estudantes mais pobres do ensino, são um entrave à emancipação e representam uma completa desresponsabilização do Estado da sua função democratizadora do acesso à educação. Quem quer aumentar propinas não quer ter mais jovens nas Universidades, quer pelo contrário que os pobres saiam e que as Universidades sejam um luxo.
Em segundo lugar, o problema não está em aumentar a caridade dos estudantes que têm famílias com mais posses para ajudar os estudantes com famílias que têm menos posses. Esse é o papel do Estado. Taxar mais as famílias que têm mais e taxar menos as famílias que têm menos, para depois os filhos dessas famílias terem acesso ao mesmo sistema de Ensino. A isso chama-se democracia fiscal e serviços públicos democráticos.
Em terceiro lugar, o problema dos estudantes com dificuldades está nos cortes de financiamento e nas regras injustas dos apoios sociais aos estudantes. Os Reitores teriam uma proposta séria se exigissem mais financiamento para as instituições e para os serviços de ação social, em vez de exigirem que sejam os e as estudantes a pagar um Ensino a que têm direito. Se os estudantes exigissem um corte de 50 % nos ordenados dos Reitores para financiar as Instituições de Ensino Superior, qual seria a reação do Conselho Nacional de Reitores Portugueses?
Os Reitores Portugueses têm de decidir de que lado estão. Ou estão do lado dos e das estudantes com dificuldades, que estão a ser expulsos do Ensino Superior por razões económicas e ao lado das Associações de Estudantes e dos Professores que se mobilizam para a defesa da democracia no Ensino Superior. Ou estão ao lado do governo que quer asfixiar o Ensino Superior, expulsar os estudantes mais pobres das Universidades Portuguesas e tornar o Ensino Superior absolutamente elitizado.
Nós, estudantes, sabemos de que lado estamos.
Comments
Lá está, também as propinas
Lá está, também as propinas eram para ser aplicadas no melhoramento das condições das instituições, mas pelo contrário, são usadas para pagar ordenados.
Na Faculdade de Letras da UL, temos um pavilhão "novo" (data dos anos 70) a cair de podre, literalmente. Apesar disso, a direcção achou que os fundos seriam melhor aplicados num sistema de portas automáticas, e como não bastava só um, há dois, a 5 metros de distância, sem cabimento algum.
Apesar disso, as direcções das universidades acham-se no direito de exigir aumentos de propinas para uso de sabe-se lá quem.
O problema do uso do dinheiro
O problema do uso do dinheiro público nas Instituições é outro problema que nos deve fazer reflectir, tens razão Miguel. A questão do financiamento é central. Como o financiamento das instituições foi cortado e está muito abaixo das necessidades das instituições, surgem propostas de "auto-financiamento" como o aumento das propinas de mestrado que pode chegar aos 37 mil euros, o encerramento de instituições, a fusão de outras, o despedimento e a precarização de professores etc. É urgente que isto seja denunciado, porque este modelo é incompatível com um sistema público de ensino.
João Mineiro
1. Vou comentar primeiro
1. Vou comentar primeiro algumas das afirmações prferidas:
"Os Reitores teriam uma proposta séria se exigissem mais financiamento para as instituições e para os serviços de ação social, em vez de exigirem que sejam os e as estudantes a pagar um Ensino a que têm direito."
Caro João isso é uma proposta séria? Pedir dinheiro a um Estado depauperado? Proposta séria seria encontrar financiamento alterativo por via da U.E, de Fundações, filantropos ou através de acções comerciais/empresariais. Pedir dinheiro não é uma proposta, seria retórica porque sabe-se bem que na actual conjuntura a resposta seria um grande Não.
Temos de saber distinguir o que é a realidade do que gostaríamos que fosse. Gostávamos que os reitores não propusessem subida de propinas nem que andassem investidos de empresários mas essa não é a realidade, por que se fosse há muito as faculdades tinham fechado portas em Portugal e aí nem classe média-alta tinha direito a Ensino Superior.
"Se os estudantes exigissem
"Se os estudantes exigissem um corte de 50 % nos ordenados dos Reitores para financiar as Instituições de Ensino Superior, qual seria a reação do Conselho Nacional de Reitores Portugueses?"
É uma proposta disparatada. Este tipo de demagogia é perigosíssima. Leva-nos à imediata aniquilação da classe média. Os reitores são profissionais que mais do que nunca têm um gigantesco desafio para resolver, cortar no seu ordenado seria injusto e ingrato. Para além disso, em nada serviria para financiar o serviço público de ensino superior, porventura para pagar a um funcionário ou dois.
"Ou estão do lado (...) Ou
"Ou estão do lado (...) Ou estão do lado"
Este tipo de disjunções exclusivas são infrutíferas senão mesmo histéricas como Freud constataria. Nada se resolve ao criarmos abismos inexoráveis. Pelo contrário, ao polarizar-se a sociedade em burgueses exploradores e proletários oprimidos (sociedade essa que já não existe uma vez que tal coisa data o século XIX) damos espaço a tensões sociais que são obstáculo ao diálogo e logo à criação de soluções. Os reitores não se podem virar contra o Estado, não ganham nada com isso, a não ser dores de cabeça. Podem sim é criar plataformas comuns com os Estudantes de procura de novas soluções de financiamento. Afrontar o Poder Central não vai resolver nada.
"Nós, estudantes, sabemos de que lado estamos."
Ao contrário do que o Bloco de Esquerda pensa, a juventude não tem donos e prova disso foram os resultado calamitosos do Bloco nas passadas eleições.
2. O problema do
2. O problema do financiamento não está nos reitores nem na sua habilidade em obedecer ou insurgir-se. Está sim nos inúmeros buracos financeiros como o BPN, as PPPs, os juros abusivos, a completa calamidade que são as transportadoras estatais, etc.
É nisto que se deve concentrar esforços. Procurar vias alternativas de financiamento a nível central porque senão os cortes e subidas de impostos/propinas/taxas são incontornáveis.
João Quartilho
depoix nao se keixem se
depoix nao se keixem se houver falta de mao-de-obra qualificada, ja pra nao falar na baixa taxa de natalidade.. kalker dia o ensino superior é só pros rikos, mas também rico ke é rico nao gosta de arregaçar as mangas, dar no duro e até "sujar-se".. kem nasce em berço de ouro é assim
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