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De que lado estão os Reitores Portugueses?

O Conselho de Reitores brindou-nos com uma proposta inacreditável: que as propinas aumentem 30 euros para financiar os estudantes com mais dificuldades. Propinas, essas, que são pagas por todas as pessoas que estudam, incluindo as que têm mais dificuldades.

Em Portugal, o Estado apenas financia 66 % do Ensino Superior, um número bastante diferente dos 79% da média da União Europeia. Temos uma das propinas de 1º ciclo mais caras da Europa e uma propina de 2º Ciclo absolutamente descontrolada, que pode chegar aos 37 mil euros. Este ano 40 mil estudantes viram o seu processo de bolsa rejeitado em virtude de um regulamento de bolsas injusto e desajustado. Desde o início do ano já cancelaram a matrícula no Ensino Superior mais de 6 mil estudantes. Por causa da política de propinas, entre 1995 e 2005 1/3 dos estudantes mais pobres já saiu do Ensino Superior, percentagem que tende a agravar-se. Em Portugal apenas 24 % dos estudantes têm apoio social. A média dos custos de um estudante a estudar no Sistema Público, no litoral e a alugar casa é de 6.870 euros e a estudar em casa dos pais de 5.180 euros. As famílias pagam mais do dobro da maior parte dos países da Europa, 11% do PIB per capita.

O Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas brindou-nos estes dias com uma proposta absolutamente inacreditável. Propõe que as propinas aumentem 30 euros para financiar os estudantes com mais dificuldades. Propinas, essas, que são pagas por todas as pessoas que estudam, incluindo as que têm mais dificuldades. Os Reitores brindam-nos, de facto, com uma incompreensível demagogia e com uma mórbida e algo assustadora visão da democracia no Ensino Superior Público.

Em primeiro lugar, aumentar as propinas só se traduz em mais dificuldades para os estudantes. As propinas são uma das principais causas da exclusão dos estudantes mais pobres do ensino, são um entrave à emancipação e representam uma completa desresponsabilização do Estado da sua função democratizadora do acesso à educação. Quem quer aumentar propinas não quer ter mais jovens nas Universidades, quer pelo contrário que os pobres saiam e que as Universidades sejam um luxo.

Em segundo lugar, o problema não está em aumentar a caridade dos estudantes que têm famílias com mais posses para ajudar os estudantes com famílias que têm menos posses. Esse é o papel do Estado. Taxar mais as famílias que têm mais e taxar menos as famílias que têm menos, para depois os filhos dessas famílias terem acesso ao mesmo sistema de Ensino. A isso chama-se democracia fiscal e serviços públicos democráticos.

Em terceiro lugar, o problema dos estudantes com dificuldades está nos cortes de financiamento e nas regras injustas dos apoios sociais aos estudantes. Os Reitores teriam uma proposta séria se exigissem mais financiamento para as instituições e para os serviços de ação social, em vez de exigirem que sejam os e as estudantes a pagar um Ensino a que têm direito. Se os estudantes exigissem um corte de 50 % nos ordenados dos Reitores para financiar as Instituições de Ensino Superior, qual seria a reação do Conselho Nacional de Reitores Portugueses?

Os Reitores Portugueses têm de decidir de que lado estão. Ou estão do lado dos e das estudantes com dificuldades, que estão a ser expulsos do Ensino Superior por razões económicas e ao lado das Associações de Estudantes e dos Professores que se mobilizam para a defesa da democracia no Ensino Superior. Ou estão ao lado do governo que quer asfixiar o Ensino Superior, expulsar os estudantes mais pobres das Universidades Portuguesas e tornar o Ensino Superior absolutamente elitizado.

Nós, estudantes, sabemos de que lado estamos.

Sobre o/a autor(a)

Sociólogo e investigador
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