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Luso-trapalhada

O debate quinzenal com Passos Coelho deixou à vista um primeiro-ministro atrapalhado, que procurou esconder o embaraço dando informação falsa aos deputados. A semana parlamentar por Pedro Filipe Soares.
A semana parlamentar por Pedro Filipe Soares.

A Lusoponte foi o tema da semana. Quando questionado por Francisco Louçã acerca de um pagamento indevido de 4,4 milhões de euros à Lusoponte, Pedro Passos Coelho mostrou-se incapaz de esclarecer a situação. Enquanto decorria o debate, o Primeiro-Ministro foi sendo informado pelo Secretário de Estado dos Transportes sobre a matéria. Mal informado, como se ficou a perceber.

O Governo fez este pagamento à Lusoponte pretendendo indemnizar a empresa por não ter cobrado portagens no mês de Agosto. Só que as portagens foram efetivamente cobrados, ficando assim a Lusoponte a ganhar duas vezes: com o dinheiro cobrado aos automobilistas e com a indemnização recebida pelo Governo.

A situação caracterizada pela Lusoponte dá conta da existência de um país ao qual não se pede responsabilidade e para o qual tudo vale, desde que seja à custa do dinheiro dos contribuintes. A distribuição de dividendos pela REN e EDP é exatamente a mesma situação, pois quem compra participações sociais em 2012, fica com os dividendos como se fosse dono desde o início de 2011. Não se pedem responsabilidades, nem se tem rigor na gestão da coisa pública. E os rostos em todos estes casos vão-se repetindo. Eduardo Catroga, agora membro da administração da EDP, é o mesmo que elaborou o programa eleitoral do PSD, o mesmo que participou nas reuniões da troika, o mesmo que negociou pelo PSD o Orçamento de Estado para 2011, o mesmo que deu garantias públicas para a construção de um elefante branco pela AEP (o Europarque). Mira Amaral, outro dos ex-ministros de Cavaco Silva e que agora representa o BIC na compra do BPN, foi quem inaugurou o Europarque, que nos vai custar a todos 31 milhões de euros porque o Estado vai pagar o calote dos privados. Estes antigos ministros foram colegas de governo de Ferreira de Amaral, que é quem agora está à frente da Lusoponte e beneficia com o pagamento em duplicado.

Na semana também marcada pelo Dia da Mulher, o BE conseguiu a aprovação do seu projeto de lei que visa reforçar os mecanismos legais de proteção às vítimas de violência doméstica através de uma maior aplicação das pulseiras eletrónicas, quer como medida de coação, quer no contexto da pena acessória de proibição de contacto com a vítima. Uma enorme vitória!

A agenda não se esgotou sem que a taxa Tobin fosse apresentada e defendida pelo BE, em nome da equidade fiscal, do combate à especulação financeira e da justiça na economia. Porque aí se poderiam ir buscar 25 milhões de euros por ano que poderiam servir para melhorar os serviços públicos. Como no sector da saúde, conforme apontado pelo João Semedo; ou no serviço postal público, como argumentou a Catarina Martins; ou no combate à seca, como defendeu Luís Fazenda.

Por último, mas não menos importante, o BE mostrou estar atento aos direitos e bem-estar dos animais. Por um lado apresentando um projeto de lei que defende o fim de apoios públicos às touradas, por outro lado denunciando que a austeridade também afeta os animais e apresentando sugestões para tornar mais baratos os sistemas de vacinação e as licenças para animais domésticos.

Sobre o/a autor(a)

Deputado, líder parlamentar do Bloco de Esquerda, matemático.
Termos relacionados Política, semana parlamentar 2012
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