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A Grécia tem de romper com a troika e suspender o pagamento da dívida

É urgente que os movimentos sociais europeus exprimam por atos concretos uma solidariedade ativa com o povo grego e constituam uma plataforma europeia comum de resistência à austeridade, a fim de obter a anulação das dívidas ilegítimas. Artigo de Eric Toussaint.
Manifestação em Atenas, junto ao parlamento grego, 12 de fevereiro de 2012

Uma grande parte da população grega demonstrou desde o primeiro memorando de maio de 2010 uma oposição crescente às medidas de austeridade impostas pelas autoridades gregas e pela troika: greves gerais, ocupação das praças públicas, manifestações de rua, movimentos de resistência aos aumentos das tarifas dos serviços e transportes, e até o relançamento da atividade de certos serviços, como o do hospital de Kilkis, na Macedónia, ou o regresso à prensa, a 15 de fevereiro de 2012, do jornal Eleftherotypia sob controle dos trabalhadores.

A submissão e o compromisso do Governo grego com a troika vem agravar a situação económica do país e viola os direitos económicos e sociais da população.

O último plano, enganadoramente designado “de resgate”, constitui mais uma etapa no abandono da soberania da Grécia em proveito da União Europeia e dos credores: o conjunto dos novos créditos vai para o reembolso duma dívida largamente ilegítima e diretamente gerida pelos credores.

Os povos do Sul do planeta foram submetidos durante decénios (de 1982 até ao início dos anos 2000) a este tipo de política que se serve do pretexto do reembolso da dívida como arma para destruir uma série de conquistas sociais que constituem direitos económicos e sociais fundamentais.

A Argentina é um caso emblemático. Após 25 anos de políticas neoliberais (1976-2001) e uma sucessão de planos de austeridade impostos pelo FMI, em dezembro de 2001 estalou uma rebelião popular que levaria à queda do governo. As novas autoridades decretaram unilateralmente a suspensão do reembolso da dívida pública sob a forma de títulos vendidos nos mercados financeiros no montante de mais de 68 mil milhões de euros. Esta é, até hoje, a maior suspensão de pagamento da História. Após três anos de suspensão do pagamento durante os quais o governo pôs em marcha uma política de relançamento da economia e recusou seguir as recomendações do FMI, a Argentina impôs aos credores uma redução de 65% da dívida. A partir de dezembro de 2001 a Argentina suspendeu também o reembolso da dívida bilateral (num montante de quase 5 mil milhões de euros) em relação a países como a Espanha, a França, a Alemanha, a Itália, a Grã-Bretanha, etc., que fazem parte do Clube de Paris. Esta suspensão de pagamento dura há 10 anos e a Argentina está a singrar muito bem. Entre 2003 e 2012, teve uma taxa média de crescimento anual de 8%. Se a Argentina não tivesse suspendido o reembolso da dívida e se não tivesse recusado os ditames do FMI e de outros credores, ter-lhe-ia sido impossível aproveitar a partir de 2004-2005 o aumento do preço dos produtos que exporta para o mercado mundial. Todas as receitas teriam sido absorvidas pelo reembolso da dívida. Sob pressão popular, as autoridades argentinas recusaram o aumento das tarifas de eletricidade, água, telecomunicações, etc., que as multinacionais estrangeiras e o FMI pretendiam impor. As condições de vida dos argentinos melhoraram de forma notória e hoje em dia muitos cidadãos europeus partem para a Argentina à procura de trabalho digno.

O exemplo da Argentina mostra como recusando a submissão aos credores e ao FMI, recusando o pagamento duma dívida maioritariamente ilegítima, é possível levantar a cabeça e melhorar as condições de vida da população.

Como se disse no início deste artigo, é necessário que o combate dos gregos não permaneça isolado; é preciso construir um vasto movimento de solidariedade – criar, com todos os povos à escala europeia, uma frente de resistência pela anulação da dívida ilegítima e a refundação completa duma Europa das populações, através de um processo constituinte autenticamente democrático.

Publicado no site do Comité para a Anulação da Dívida do Terceiro Mundo.

Tradução de Rui Viana Pereira.

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