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Músicos da Orquestra do Norte ganham luta contra a precariedade

Os 47 músicos que trabalham a falso recibo verde - alguns desde há 19 anos - viram finalmente a luz verde para a celebração de contratos sem termo. É o fim de um braço de ferro com a Associação que tutela a Orquestra e o Ministério da Cultura.
Fim dos falsos recibos verdes na Orquestra do Norte mostra que vale a pena lutar. Foto tiago sousa garcia/Flickr

Até agora, segundo o Comité de músicos da Orquestra do Norte, "os 47 músicos estavam obrigados ao regime de prestação de serviços, a recibos verdes, recebendo apenas sete a oito salários por ano, sem qualquer regalia ou proteção social". Muitos destes músicos estão a ser perseguidos pela Segurança Social, com Pedro Mota Soares a exigir o pagamento das dívidas contraídas por causa da situação de contratação ilegal a que estão sujeitos.

Esta situação de falsos recibos verdes foi várias vezes denunciada e o Bloco de Esquerda insistiu com o Secretário de Estado da Cultura logo no início do seu mandato para resolver a situação. A deputada Catarina Martins reuniu com a Comissão de Músicos, o diretor artístico e o presidente da direção da Orquestra, o edil de Amarante, e todos se queixaram da falta de respostas concretas do Governo.

Só em fevereiro deste ano é que Francisco José Viegas anunciou o contrato-programa no valor de 760 mil euros que prevê a saída da precariedade para a maioria dos músicos, os que ali trabalham há mais de três anos. Outras duas orquestras regionais - a das Beiras e a do Algarve - também irão receber apoio do Estado, no valor de 552 e 664 mil euros, respetivamente.

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