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Impostos aumentaram, mas a receita fiscal está a cair

Apesar do aumento generalizado dos impostos, o fisco arrecadou menos 8% de receita em Janeiro, quando comparado com igual período do ano passado. Os indicadores sobre uma economia em queda não se ficaram pelos impostos, as contribuições para a Segurança Social também registam uma queda acentuada.
Foto de Paulete Matos

O Estado recolheu menos 222 milhões de euros em impostos em Janeiro de 2012, uma queda de 7,9% em relação a idêntico período do ano passado. Apesar do aumento generalizado da carga fiscal, os 2600 milhões de euros recolhidos pelas finanças ficam bastante dos valores de 2011.

Na origem desta queda esteve, essencialmente, a receita dos impostos sobre o rendimento dos particulares (IRS) e das empresas (IRC), cuja receita diminui 4,5% e 61,3%, respetivamente. Foram menos 43 milhões de euros em IRS e 138 milhões em IRC.

De acordo com a Direção-Geral do Orçamento (DGO), a diminuição abrupta dos impostos sobre os lucros das empresas teve a ver com a “antecipação generalizada da distribuição de dividendos ocorrida em Dezembro de 2010”. Mesmo excluindo este impacto, a receita com os impostos diretos registaria um decréscimo de 4,8%, face a Janeiro de 2011. As receitas obtidas com os impostos directos diminuíram 18,8%, enquanto os impostos indirectos registaram um aumento de 0,5%.

O aumento das receitas do IVA (5,7%), do imposto sobre o tabaco (13,9%), bebidas alcoólicas (14,9%) e o imposto de circulação (23,3%) atenuaram a diminuição de impostos que traduzem a saúde da atividade económica, como é o caso do IRS e IRC.

Em alguns setores específicos, como é o caso do automóvel, a evolução da receita fiscal demonstra que existem áreas da atividade económica que estão a implodir. A tributação sobre a aquisição de automóveis e o imposto de selo diminuiram 43,9% e 8,8%, respetivamente.

O aumento sem precedentes do número de pessoas sem emprego já se reflete nas contas da Segurança Social. De acordo com os números divulgados pela DGO as contribuições e quotizações diminuíram 20,6 milhões de euros em Janeiro, uma queda de 1,6% em relação ao mesmo mês do ano passado.

Os números recorde do desemprego não têm apenas consequência na diminuição das verbas pagas à Segurança Social. Com efeito, e mesmo com o garrote colocado pelo Governo no apoio social a quem perdeu emprego e do congelamento das pensões, registou-se um aumento de 56,6 milhões de euros em despesas com prestações sociais.


O saldo da Segurança Social caiu 26,2% para 228,9 milhões de euros, quando comparado com idêntico mês de 2011.

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