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Greve Geral
Um pouco por toda a Europa cresce o descontentamento social e laboral contra o modelo austeritário que nos querem impor. As imagens de luta que nos chegam da Grécia mostram bem quanto é necessário romper com as políticas da troika, de acrescentar crise à crise, austeridade à austeridade, pondo em causa os rendimentos diretos e indiretos do trabalho, ao mesmo tempo que garante as maiores taxas de exploração ao capital.
Vão-nos chegando ecos de luta dos trabalhadores, da Bélgica, Itália, Espanha e de Portugal que encheu o Terreiro do Paço e irá solidariamente desembocar na luta europeia, convocada pela CES, para o próximo dia 29 de Fevereiro.
Está em curso por toda a Europa políticas que arrasam o Estado social e o(s) direito(s) do trabalho, com um vasto programa de privatizações e a apresentação de códigos de trabalho que como em Portugal são perfeitamente desequilibrados para o trabalho, enfraquece os direitos, a contratação coletiva e os sindicatos.
O recente acordo de concertação, agora transposto para a proposta de lei nº 46/XII, recentemente entregue pelo governo na Assembleia da República, é a negação da competitividade, do crescimento e do emprego que vêm apregoando. Vai trazer mais desigualdades sociais e desemprego. Ataca o salário, facilita-se e embaratece-se o despedimento e trata de forma igual o que é desigual. Ataca-se o direito do trabalho, não protegendo a parte mais fraca de uma relação laboral – o trabalhador -. A aposta é na individualização das relações de trabalho quando se sabe que há “ um domínio de claro predomínio da posição patronal e de escassa influência dos sindicatos e de outras formas de representação coletiva dos trabalhadores na empresa na determinação de três dos principais (salário, horário e categoria profissional) parâmetros da relação salarial”1
O acordo de concertação representa também a transferência de uma fatia significativa dos rendimentos do trabalho para os patrões.
A recessão económica em 2012, previsivelmente, será muito superior à anunciada pelo governo e pelo Banco de Portugal, podendo atingir uma redução do PIB de -5% em 2012. A política de austeridade cega e destruidora imposta pela troika, a continuar, terá consequências dramáticas para os portugueses. É a desestruturação do tecido social e laboral.
O Terreiro do Paço transbordou de indignação e protesto contra estas políticas austeritárias e significou uma viragem na consciência de luta do trabalho. O novo pacote laboral exige uma resposta à altura da ofensiva desencadeada, a realização de uma nova greve geral é uma necessidade e uma exigência.
1 Livro Branco das Relações Laborais – pág. 85 -
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Uma greve geral de um dia não
Uma greve geral de um dia não tira o sono aos ricos. A greve deve durar pelo menos 3 dias, ideal 1 semana, de maneira de bater onde mais doe - nos lucros - para poder se fazer as exigências seguintes:
1) Aumento do salário mínimo e pensões mínimas de 20% já em 2012.
2) Renegociação imediata do programa da troika. Duplicar os prazos de pagamento e cortar os juros de metade. Os sindicatos devem participar como ouvintes destas negociações.
3) Utilizar os 12,000 milhões de recapitalização dos bancos num programa de investimento público de emergência com prioridade em 4 eixos: agricultura, saúde, educação e rehabilitação urbana.
4) Imposto aos bancos ao nível dos particulares já em 2012
5) Taxação das transacções na Bolsa e nas empresas offfshore.
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