O protesto do apagão Sopa faz história

Quarta-feira 18 de Janeiro marcou o maior protesto online da história da Internet. Websites do maior ao mais pequeno “apagaram” em protesto à legislação proposta ao Congresso dos EUA e ao Senado que podem mudar profundamente a Internet. Os dois projetos-lei, Sopa no Congresso e Pipa no Senado, têm ostensivamente o objetivo de acabar com a pirataria de material protegido por direitos de autor na Internet e nos sites com sedes fora dos Estados Unidos. Os críticos – entre os quais, os fundadores do Google, Wikipédia, the Internet Archive, Tumblr e Twitter – acham que as leis vão sufocar a inovação e investimento, marcas distintas de Internet aberta e livre. A administração Obama tem feito uma crítica suavizada à legislação, mas, como muitos dos seus apoiantes têm dolorosamente aprendido, aquilo que o Presidente Obama questiona um dia, assina como lei no dia seguinte.

Primeiro, o básico. Sopa significa Stop Online Piracy Act [Lei do Fim da Pirataria Online], enquanto o Pipa é o Protect IP Act [Lei de Proteção do IP]. Os dois projetos são muito semelhantes. O Sopa iria permitir que os detentores dos direitos autorais apresentassem queixa ao Procurador-geral dos Estados Unidos sobre um site estrangeiro que no seu entender estaria a “cometer ou facilitar infrações criminosas” desses direitos. Isto está relacionado principalmente com filmes e música pirateados. O Sopa iria dar a possibilidade à indústria cinematográfica de, através dos tribunais e do Procurador-geral dos Estados Unidos, enviar uma série de exigências para que os fornecedores de serviço de Internet (ISPs) e empresas de motores de busca fechassem o acesso a esses alegados infratores, e até mesmo impedissem ligação a esses sites, tornando-os assim “não localizáveis”. Também iria impedir aos fornecedores de publicidade a possibilidade de fazerem pagamentos a sites acusados de violação dos direitos de autores.

O Sopa poderia, então, encerrar um site comunitário como Youtube, se apenas um dos seus milhões de utilizadores fosse acusado de violação de uma marca americana. Tal como o assessor jurídico da Google, e opositor à legislação, David Drummond disse no seu blogue:

“Só no ano passado, enviámos avisos de incumprimento de direitos de autor on-line a mais de 5 milhões de páginas da Web. Pipa e Sopa vão censurar a Web, vão pôr em risco a nossa indústria de inovação e criação de emprego, e não vão acabar com a pirataria.”

Corynne McSherry, diretora de propriedade intelectual da Electronic Frontier Foundation, disse-me:

“Estes projetos-lei propõem novos poderes para que o governo e entidades privadas possam, efetivamente, criar listas negras de sites… e então forçar os fornecedores do serviço a bloquearem o acesso a esses sites. É por isso que se chamam projetos de censura.”

Os projetos, diz ela, são a criação de indústrias de entretenimento, ou “conteúdo”: “O Sopa, em particular, foi negociado sem qualquer consulta ao sector tecnológico que foi especificamente excluído.” Esta exclusão alarmou não só os executivos de Silicon Valley, mas também conservadores como o Congressista Republicano do Utah Jason Chaffetz, um favorito do Tea Party. Numa comissão de audiência judiciária no Congresso, em Dezembro, ele disse: “Basicamente vamos reconfigurar a Internet e como ela vai passar a funcionar, sem trazer os especialistas.”

O patrocinador do Pipa, o Senador Patrick Leahy (Democrata de Vermont) disse numa conferência de imprensa: “Muito do que se tem afirmado sobre [o Pipa] é completamente errado e parece mais destinado a aumentar o medo e a preocupação do que a esclarecer ou promover soluções viáveis.” Lamentavelmente, a ira de Leahy parece-se de maneira marcante com a do seu antigo colega do Senado Christopher Dodd, que, depois de se ter reformado, assumiu o cargo de Presidente e CEO do poderoso grupo de lobbies Motion Pictures Association of America (com um salário de 1,2 milhões de dólares anuais), um dos principais apoiantes do Sopa/Pipa. A propósito dos alargados protestos populares na Internet, Dodd disse, “É um desenvolvimento perigoso e preocupante quando as plataformas que servem como portais de acesso à informação distorcem os factos intencionalmente a fim de incitarem os seus utilizadores para depois promoverem os seus interesses corporativos.”

McSherry da EFF disse: “Ninguém perguntou à Internet – bem, a Internet fala agora. As pessoas estão realmente a levantar-se e a dizer: ‘Não interfiram com as estruturas básicas da Internet. Não vamos apoiar isso.’”

Como o protesto do apagão à Internet progrediu em 18 de Janeiro, e apesar do lóbi de Dodd, os legisladores começaram a recuar no apoio aos projetos. A Internet rugiu, e os políticos ouviram, uma reminiscência do levantamento popular contra a consolidação da comunicação social em 2003 proposta pelo então Presidente da Comissão das Comunicações Federais, Michael Powell, filho do General Colin Powell. A informação é a moeda da democracia, e as pessoas não ficarão paradas se os interesses endinheirados lhes tentarem negar o acesso.

Quando os utilizadores da Internet visitaram o sexto mais popular site do planeta durante o apagão de protesto, o setor da língua inglesa da Wikipédia, encontraram a seguinte mensagem:

“Imaginem um Mundo Sem Conhecimento Livre.

“Durante mais de uma década, gastamos milhões de horas a construir a maior enciclopédia da história da humanidade. Agora, o Congresso Americano está a considerar criar legislação que pode fatalmente prejudicar a Internet livre e aberta.”

Num mundo cheio de revoluções recentes fornecidas pela Internet, parece que os políticos americanos estão a receber a mensagem.

Dennis Moyniham contribuiu com pesquisa para esta coluna.

Tradução de Noémia Oliveira para o Esquerda.net

18/1/2012