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Bloco denuncia negócio "ruinoso" da água em Barcelos
A concessão das águas à empresa ADB, detida a 70% pela construtora Somague, foi feita durante o mandato do autarca do PSD Fernando Reis. O contrato prevê consumos muito acima do normal para a população, obrigado a autarquia a pagar a diferença. Segundo os critérios estabelecidos em 2010 o consumo médio previsto é de 141 litros per capita quando o consumo realmente verificado não ultrapassou os 70 litros, diz a concelhia bloquista. "Isto quer dizer que a Câmara está a pagar à empresa 70 litros de consumo diário por habitante, como forma de compensação contratual. Vejam bem o que isto representa em termos financeiros e o prejuízo do serviço público que acarreta para o concelho", diz a nota distribuída na conferência de imprensa desta terça-feira.
As contas do Bloco indicam que nos primeiros 5 anos de concessão a quebra é de 50,11%, ou seja, era previsto um consumo de 24.912.247 m3 ocorrendo efetivamente um consumo total de 12.429.493 m3. "Como é possível que perante este diferencial não tenha sido feito um reajustamento de valores, aliás como o próprio contrato prevê no final dos primeiros cinco anos?", questionam os bloquistas.
Agora, a autarquia foi condenada pelo Tribunal da Relação de Lisboa a pagar à empresa 36,4 milhões de euros num prazo de 30 dias, o que representa cerca de metade do orçamento da Câmara de Barcelos. Ao todo, a autarquia terá de pagar 172 milhões até ao final do contrato.
O contrato de concessão transfere todos os riscos para a autarquia, "que nem sequer salvaguardou a instituição enquanto consumidor - é o maior cliente da empresa, cerca de 10%", acusam os bloquistas, que se encontram a analisar a possível fundamentação para intentar uma queixa-crime ao MP contra os signatários da vereação da CMB que aprovaram o referido contrato de concessão, "porque consideramos que este é lesivo aos interesses da população e configura indícios fraudulentos".
A par desta iniciativa, o Bloco/Barcelos irá lançar uma petição "no sentido de pressionar a câmara municipal e o governo central a acionarem os procedimentos para anulação do contrato" e ao mesmo tempo "riar condições para a manifestação da indignação perante tão vergonhoso contrato que só demonstra como alguns autarcas desprezam as populações que os elegem".
Comments
Ninguém faz negócios ruinosos
Ninguém faz negócios ruinosos de forma gratuita. Quando se negoceia em nome de alguém procura-se uma comissãozita, mas quando se negoceia em nome do estado, e se é muito gulosos, procuram-se uns milhões pagos de forma muito discreta.
Aqui vai uma pista, Ex-presidente da Câmara de Barcelos + Empresas de construção civil de Braga + empresas do ex-presidente + empresas de alguns construtores civis de Braga.
Dizem que a mentira tem perna curta, mas a justiça e as autoridades que deviam investigar crimes que lesam o estado são cegos, surdos e mudos.
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