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Mentiras colossais

Apesar de todas as medidas de austeridade que são conhecidas o Governo vai falhar as metas do défice. O Governo já está a falhar.

Apenas nove dias depois de entrarmos em 2012 ficámos a conhecer a grande mentira colossal do Governo sobre as contas públicas. As finanças reconhecem que o défice deste ano será de 5,4%, em vez dos 4,5% estipulados no acordo com a troika.

Num documento interno do Ministério de Vítor Gaspar, publicado na imprensa, afirma-se com todas as letras que o valor final do défice orçamental será superior ao previsto pelo Orçamento do Estado e pelo memorando de entendimento com a troika.

Há cerca de um mês que o Ministério das Finanças terá conhecimento destes números, que escondeu até agora, e é fácil perceber porquê: apesar de todas as medidas de austeridade que são conhecidas o Governo vai falhar as metas do défice. O Governo já está a falhar.

5,4%, numa versão mais otimista - que deverá ficar aquém da realidade - serão a marca deste executivo que, já é evidente, só tem duas alternativas: ou falha com as metas com que se comprometeu, e ficará desacreditado, ou irá impor uma nova vaga de austeridade.

Certo é que após meses de chantagem social, tendo como justificativo para as medidas draconianas impostas aos portugueses a ideia de que o rigor nas contas públicas nos vai salvar do abismo, e toda esta falácia está agora a descoberto.

A derrapagem no défice é consequência da transferência das pensões da banca para o Estado em 478 milhões de euros, uma operação que permitiu ao Governo mascarar o problema as contas em 2011. Os bancos transferiram os fundos de pensões para a Segurança Social, e o Estado cumpriu o défice de 2011. Em 2012 há que garantiro pagamento dessas pensões, logo o défice aumentará, e há já quem aponte para os 7%.

Torna-se claro que o Governo apenas encobriu o défice de 2011, adiando um problema para justificar e impor a austeridade como a solução de todos os males. O recém-aprovado OE para 2012 não vai assim além de um documento de intenções, com o Governo a admitir que a derrapagem deste ano só será conhecida com o orçamento retificativo que está a ser elaborado.

No parlamento, esta semana, Vítor Gaspar, o ministro “sério”, fugiu ao confronto com a verdade dos números como o diabo foge da cruz. No mesmo dia em que o Banco de Portugal afirmava, no seu boletim de Inverno, que seriam necessárias medidas adicionais de controlo do défice, o ministro negou novas medidas de austeridade. Mas não nega o descalabro da política orçamental do Governo e um executivo que se contradiz: há semanas Passos Coelho considerava tabu a venda de património imobiliário do Estado. Gaspar garante agora que caso seja necessário garantir receita adicional, esta será obtida através da alienação de imóveis ou da atribuição de concessões. O desnorte é consequência visível na ação do executivo subjugado à inflexibilidade da troika na renegociação dos limites do défice. Medidas fiscais adicionais estarão certamente a ser já cozinhadas.

Curioso será ver como responderá Gaspar daqui a 5 ou 6 meses sobre um novo desvio colossal que já não será herança de Sócrates, e sem atenuantes. Entretanto fica um recado senhor ministro: não invente mentiras novas. Já chegam as dos últimos meses.

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