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Bloco exige a suspensão imediata nos cortes das pensões
Numa conferência de imprensa na Assembleia da República, onde apresentou um projeto de resolução, a deputada bloquista Mariana Aiveca afirmou que estão a ser enviadas cartas "absolutamente inéditas" a milhares de pensionistas que acumulam pensões da Segurança Social (SS) e da Caixa Geral de Aposentações (CGA), através das quais são notificados de um corte na pensão atribuída pela SS.
O Governo notificou cerca de 15 mil pensionistas, informando-os de um significativo corte no valor das suas pensões de reforma. A comunicação foi realizada nos últimos dias de Dezembro de 2011 pelos serviços da Segurança Social e, assim, muitos pensionistas tomaram conhecimento do corte dias depois de este ser realizado de facto. Em muitos casos, a redução realizada pelo Governo no valor de uma pensão representa cerca de metade do seu valor anterior.
"Face a esta situação, com a qual foram confrontados cerca de 15 mil pensionistas da Segurança Social, o que propomos ao Governo é que suspenda de imediato os cortes nestas pensões. Das centenas de telefonemas que temos tido, dos imensos e-mails e cartas escritas e contactos pessoais, pudemos constatar que se trata de pensões muito baixas. São pensionistas que descontaram para dois regimes de proteção social, SS e CGA, e que hoje são confrontados com um enorme corte na pensão atribuída pela SS", declarou.
Segundo Mariana Aiveca, "é necessário que o Governo, para além de suspender esta medida, faça uma análise da situação concreta de cada pensionista".
Milhares de pensionistas e idosos “vivem sob o jugo ameaçador do empobrecimento”
"No meio destes 15 mil pensionistas, haverá certamente muitos a quem este corte está a ser mal aplicado", advogou, notando que há casos de pessoas que "recebiam [somando as duas pensões] 533 euros e que passam a receber 418 euros".
No projeto de resolução entregue, o Bloco lembra que há milhares de pensionistas e idosos que “vivem hoje o seu quotidiano sob o jugo ameaçador do empobrecimento e com situações de miséria que se perspetivam no seu futuro”, e por isso recusa que se imponham ainda mais sacrifícios, “tornando insuportáveis as vidas destes pensionistas”.
Ministro Mota Soares justifica-se com lei de 2007
Na semana passada, o ministro da Solidariedade e Segurança Social garantiu que a redução do complemento aos pensionistas que já têm outra pensão se traduz na aplicação de uma lei do Governo anterior. Mota Soares especificou que estão nesta situação 14.950 pensionistas e salientou que “o Governo está a aplicar uma lei que já vem desde 2007”.
Mas Mariana Aiveca afirma que a lei orgânica de 2007 "permite a acumulação de pensões dos dois regimes" e que "não decorre claramente" deste diploma "que este corte tenha de ser feito".
"Ainda não percebemos bem o que sustenta isto. Surpreende-nos que se esteja a invocar uma lei de 2007, quando era exatamente o ministro Pedro Mota Soares que, na oposição, se assumia como o defensor dos pensionistas e dos contribuintes, esta é uma ética social que não podemos aceitar", disse.
Mariana Aiveca anunciou ainda que o Grupo Parlamentar do Bloco está "completamente disponível para ajudar" os pensionistas visados por estes cortes e que criou um e-mail [[email protected]] e uma linha de apoio [800204027] para onde estes podem comunicar o seu caso específico.
Comments
Reforma é para dar dignidade
Reforma é para dar dignidade ao velho que não pode trabalhar mais. Não é uma forma de continuar a enriquecer. Com 25 anos preocupo-me com os velhos e sinto vergonha por existirem políticos (e eleitores) que concordam com reformas de €300 no mesmo país onde existem reformas de €8000.
Cortem as pensões altas e usem o dinheiro para que todos recebam pelo menos o valor do salário mínimo (que devia ser maior). Não me escandaliza um limite às reformas e pensões de €1500, mas sim reformas de apenas €300 ou €400.
Não me interessam as lágrimas de crocodilo de quem recebe €1600 ou mais quando ouvem a minha opinião, mas sim o sofrimento de quem sobrevive com tão pouco.
Cortar nas reformas milionárias que já estão a ser pagas não é ir contra a constituição e os direitos adquiridos, é fazer democracia: somos nós que mandamos e não os papéis escritos por políticos! E uma constituição que permite reformas miseráveis e protege as milionárias não tem mais valor que o papel onde limpo o traseiro!
Eu em 1987 tive um acidente
Eu em 1987 tive um acidente grave de trabalho, o tribunal de trabalho estipulou-me uma incapacidade de 70% para o trabalho ,onde hoje recebo uma pensão de uma companhia de seguros de 208 euros por mês ,trabalhei alguns anos sem o braço direito no duro onde eu era descreminado mas mesmo assim consegui fazer alguns descontos ,à coisa de 4 anos tive problemas graves de saúde e me reformaram por invalides ,como eu recebo 208 euros da companhia deseguros só recebo 96 euros por mês da reforma tenho umacasa para pagar ao banco e não sei o que fazer não tenho dinheiro para medicamentos, paraa rua pedir não vou trabalhei e lutei sempre para ter as minhas coisas e agora vou perder tudo perfiro morrer do que andar aos imporrões das pessoas !....
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