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Despedimentos coletivos aumentaram 53% em 2011

Contrariando as vozes que apregoam que em Portugal é preciso ‘agilizar’ os despedimentos, sabe-se esta segunda-feira que o número de empresas com despedimentos coletivos já ultrapassou em novembro os valores declarados em 2010. Se na recessão de 2003 havia seis despedidos por cada mil inscritos nos centros de emprego, em 2011 passou para 10,8 pessoas.
Desde maio passado, a variação homóloga dos inscritos nos centros de emprego ao longo de cada mês tem vindo a crescer: passou de 5 por cento em maio até ao redor dos 20 por cento em outubro e novembro. Foto de Paulete Matos

Segundo a manchete desta primeira segunda-feira do ano do jornal Público, até novembro de 2011, o número de empresas envolvidas em despedimentos coletivos já ultrapassou o de 2010 (verificando-se um aumento de 53 por cento), dados divulgados recentemente pela Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT).

Nos primeiros 11 meses de 2011, houve 699 empresas que recorreram ao despedimento coletivo para afastar trabalhadores, o que corresponde a mais 53,4 por cento do que os valores verificados no mesmo período de 2010. Essa subida refletiu-se igualmente no número de trabalhadores envolvidos. De janeiro a novembro de 2011, foram despedidos 6917 trabalhadores, ou seja, mais 6,6 por cento do que o contabilizado no mesmo período de 2010.

Embora estes valores estejam longe dos fluxos de desempregados inscritos nos centros de emprego – só em novembro passado, o IEFP recebeu a inscrição de mais 68 mil desempregados, há cada vez mais trabalhadores afastados por despedimento coletivo. Desde maio passado, a variação homóloga dos inscritos nos centros de emprego ao longo de cada mês tem vindo a crescer: passou de 5 por cento em maio até ao redor dos 20 por cento em outubro e novembro. Se, por exemplo, em 2003 – ano de recessão – havia em média seis trabalhadores por cada mil inscritos nos centros de emprego, em novembro de 2011 esse valor médio passou para 10,8 trabalhadores.

Segundo a análise do Público, quando se olha para a evolução dos dados da DGERT – e que tem apenas os casos comunicados aos serviços oficiais – verifica-se um agravamento tanto do número de empresas, como dos trabalhadores despedidos. E sobretudo desde 2007. Em parte, esse ponto de partida é explicado pela alteração do regime legal.


Até 2006, os despedimentos coletivos eram feitos por mútuo acordo com os trabalhadores e a Segurança Social suportava o custo dos subsídios de desemprego, que se acresciam às indemnizações pagas aos trabalhadores, atenuando o custo social do afastamento dos trabalhadores. Em 2006, o Governo de então passou a limitar o número de rescisões amigáveis que dessem direito a subsídio de desemprego – por considerar que Segurança Social estava a financiar parte do custo dos despedimentos. Desde então, o despedimento coletivo – nomeadamente em empresas e multinacionais – passou a ser o recurso privilegiado de redução de pessoal. 

A crise económica internacional e, desde meados de 2011, a recessão económica que se aprofunda em Portugal são tamb+em razões que explicam o aumento dos despedimentos coletivos que seguem de perto a tendência de fundo: agravamento acentuado do desemprego.

 

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