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O assalto da troika aos trabalhadores

O Governo de Passos Coelho assumiu que a sua receita é empobrecer o país e sacrificá-lo à troika na maior recessão desde 1975. As medidas subscritas pelo PSD, CDS e PS cortam salários, pensões e serviços públicos e aumentam o desemprego e a emigração.
Cartaz do Bloco de Esquerda

"Nós sabemos que só vamos sair desta situação empobrecendo – em termos relativos, em termos absolutos até, na medida em que o nosso Produto Interno Bruto está a cair", confessou Passos Coelho numa conferência em outubro, onde se debateu o Orçamento para o próximo ano.

De facto, as medidas incluídas no memorando da troika e no OE'2012 anteveem uma recessão acima dos 3%, ou seja, o pior período da economia portuguesa desde 1975. Para convencer a população a aceitar o aprofundar da crise, a propaganda do Governo insiste no discurso de que o país viveu acima das suas possibilidades e que "a austeridade é o caminho".

Se as propostas do Governo forem aplicadas, cada trabalhador passa a oferecer 23 dias de trabalho gratuito ao seu patrão. É a soma dos quatro feriados com os três dias de majoração de férias que Passos Coelho quer cortar e a meia hora adicional e gratuita que é acrescentada por dia de trabalho e que poderá ser cumprida num sábado ou num feriado em cada mês.

O resultado é trabalhar mais e receber muito menos. Para além dos cortes nos subsídios de natal e férias, que deverão ser estendidos ao setor privado em 2012, os salários e pensões perdem valor por não acompanharem a inflação e a troika quer ainda reduzi-los mais, ao insistir na proposta de redução da taxa social única que as empresas pagam para a segurança social.

Por outro lado, a redução salarial também é feita por via da redução do pagamento das horas extraordinárias, cortando 25% na primeira e 37% na segunda, afetando muitos milhares de pessoas que compõem os seus baixos salários graças às horas extraordinárias. A redução do valor das indemnizações por despedimento, passando a garantir apenas 8 a 12 dias por cada ano de trabalho é acompanhada por alterações à lei no sentido de dar maior facilidade ao patronato para despedir, nomeadamente alargando o conceito de "inadaptação" do trabalhador.

Os cortes nos serviços públicos passam pela redução de funcionários e atingirão fortemente a saúde, com a duplicação do preço das taxas moderadoras e a redução dos utentes isentos do seu pagamento. Numa altura de crise social, a criação de mais dificuldades no acesso aos cuidados saúde, com o regresso das listas de espera para exames e cirurgias, faz prever uma catástrofe como a que se vive nos hospitais gregos. Na Educação, o Governo quis ir mais longe nos cortes do que previa a troika: Em vez de 195 milhões, Passos Coelho e Nuno Crato anunciaram menos 600 milhões no Orçamento para 2012.

Multiplicam-se também  as medidas com impacto negativo no rendimento da população, como o aumento do IRS  e sobretudo do IVA, com o Governo a antecipá-lo na fatura da eletricidade e do gás, passando a taxa de 6% para 23% em outubro, antes de novo aumento de 4% em janeiro de 2012. (13) A passagem para o escalão de 23% de IVA aplicada a restaurantes e cafés terá um impacto significativo neste setor, com a associação dos empresários a prever o encerramento de 21 mil estabelecimentos.

Na discussão do Orçamento de Estado, o Bloco de Esquerda contrariou a propaganda dos partidos da troika e  conseguiu mostrar que há alternativas absolutamente viáveis aos cortes propostos pelo governo. (14)

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Resto dossier

O País em 2011

Este foi um ano marcado pela crise económica e política, com o país a ser entregue às mãos dos credores. À custa de cortes salariais e do desmantelamento dos serviços públicos, é o rendimento dos trabalhadores que se transfere para a banca do centro da Europa. Portugal não vai ter saudades de 2011. Dossier coordenado por Luís Branco.
 

O assalto da troika aos trabalhadores

O Governo de Passos Coelho assumiu que a sua receita é empobrecer o país e sacrificá-lo à troika na maior recessão desde 1975. As medidas subscritas pelo PSD, CDS e PS cortam salários, pensões e serviços públicos e aumentam o desemprego e a emigração.

O País em 2011: "País à rasca" saiu à rua

Mais de 300 mil pessoas juntaram-se num protesto inédito nas capitais de distrito, convocado nas redes sociais em nome da democracia e contra a precariedade que atinge boa parte dos trabalhadores jovens. A iniciativa teve sequência meses depois no protesto do 15 de outubro e numa iniciativa legislativa popular a apresentar no parlamento no início de 2012.

Direita junta maioria, governo e presidente

O velho sonho de Sá Carneiro foi concretizado, mas não da forma que o fundador do PSD imaginava. A direita gere o país como um protetorado e cumpre as ordens emanadas por Berlim e Bruxelas: mergulhar a economia na recessão e transferir a riqueza para os credores da banca europeia.

Greve geral mobilizou sociedade contra a austeridade

As medidas de austeridade no Orçamento de Estado para 2012 motivaram a convocatória de uma greve geral conjunta da CGTP e UGT, considerada a maior de sempre e que pela primeira vez contou com uma grande manifestação em Lisboa. Para a história fica também a intervenção policial, que reprimiu os piquetes de greve e infiltrou agentes provocadores na manifestação.

Os números escondidos da "ajuda" da troika

Só em juros e comissões, o país vai pagar mais de 35 mil milhões, quase metade do valor do empréstimo. E há 12 mil milhões que vão diretamente para a recapitalização da banca, poupando os seus acionistas a arriscar mais capital. Se lhe somarmos a transferência dos seus fundos de pensões para o Estado, a operação resulta num 'duplo jackpot' para os banqueiros, à custa dos sacrifícios dos trabalhadores.

Última maioria absoluta de Jardim teve sabor a derrota

Pela primeira vez desde o 25 de abril, o PSD/Madeira não conquistou os votos da maioria dos madeirenses. Depois duma campanha marcada pela descoberta da dimensão do buraco das contas da Região, Jardim conservou por escassa margem a maioria absoluta no parlamento.

Aumenta a repressão aos movimentos sociais

A violência policial em Portugal continuou a fazer manchetes em 2011 e pela primeira vez foi desmascarada a utilização de agentes provocadores em manifestações por parte da PSP, no dia da greve geral.

Governo aconselha jovens e professores a sair do país

Numa entrevista dada em dezembro, o primeiro ministro avisou os jovens que as suas pensões de reforma vão valer metade do que valem hoje e aconselhou os professores desempregados a emigrar para Brasil ou Angola.

Falsos recibos verdes em luta contra cobrança indevida

Depois de recolherem 12 mil assinaturas numa petição a contestar a cobrança de dívidas da segurança social que deviam ter sido pagas pelos patrões, os movimentos de precários não pouparam o ministro Pedro Mota Soares, que ameaçou os precários de prisão penhoras e pô-los a pagar num escalão acima do que seria devido.

Convenção de Lisboa lança Auditoria Cidadã à Dívida Pública

Cerca de 700 pessoas responderam no dia 17 de dezembro ao apelo para dar início ao trabalho de auditoria cidadã da dívida portuguesa. O objetivo é separar o trigo do joio e identificar os abusos que têm sido cometidos contra os interesses dos contribuintes para alimentar negócios milionários em proveito da banca e das empresas privadas.