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Taxas moderadoras na saúde poderão aumentar ainda mais, diz Passos Coelho

No dia em que se sabe que as taxas das consultas de especialidade nos hospitais e dos atendimentos urgentes nos centros de saúde vão triplicar (passam para 10€), o Primeiro-Ministro defendeu que Portugal está longe de esgotar o teto máximo para o valor das taxas moderadoras, rejeitando que estas estejam acima do que é razoável.
Com taxas mais caras e menos isenções, muita gente vai deixar de ter acesso a cuidados de saúde primários, prevê o deputado do Bloco João Semedo. Foto Paulete Matos

O Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho, invocou, esta segunda-feira, um acórdão do Tribunal Constitucional para afirmar que o Governo está "muito longe de esgotar o plafond de crescimento das taxas moderadoras" aplicadas no Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Reforçando o carácter caritativo do SNS, e contrariando o seu princípio constitucional de universalidade e gratuitidade, Pedro Passos Coelho garantiu ainda que as pessoas com maiores dificuldades não vão ficar afastadas dos cuidados de saúde. “É muito importante que aqueles que têm verdadeiras necessidades económicas não vejam o seu acesso aos cuidados de saúde dificultados por razões de natureza económica ou financeira”, frisou.

“O nosso objetivo é que o seu efeito moderador possa ser reforçado e que aqueles nesta ocasião tenham mais disponibilidades possam dar um contributo maior para o financiamento também do sistema de saúde”, concluiu o Primeiro-Ministro.

Consultas nos hospitais vão subir para dez euros

Passos Coelho prestou declarações no dia em que na imprensa é avançado que o Ministério da Saúde triplicará o preço das consultas de especialidade nos hospitais distritais e nos atendimentos urgentes nos centros de saúde para dez euros, já em Janeiro, noticia o Diário de Notícias na sua edição desta segunda-feira. Isto depois de a tutela ter anunciado que as taxas moderadoras nas urgências dos hospitais iriam duplicar.

Nos hospitais distritais, a taxa moderadora das consultas era, até agora, de 3,10 euros e passa a ser de dez euros. O mesmo jornal, que cita fonte do Ministério da Saúde, diz que os atendimentos urgentes em centros de saúde, como os dos Serviços de Atendimento Permanente (SAP), também vão registar um aumento de 3,80 para dez euros. O mesmo valor que terão as consultas de especialidade nos hospitais centrais, que até agora custavam 4,60 euros. As taxas serão cobradas no momento ou, em alternativa, o utente dispõe de dez dias para efetuar o pagamento, incorrendo numa coima se não o fizer.

O anúncio sobre o novo preço das consultas vem na sequência das alterações (duplicação do preço) aos valores das taxas moderadoras nas urgências, avançadas no final do mês de novembro. Na altura, tal como noticiou o Esquerda.net, António Arnaut criticou a medida, alegando que é inconstitucional e o deputado bloquista João Semedo acrescentou que o aumento, combinado com a diminuição das isenções, irá excluir muitas pessoas do acesso aos cuidados de saúde.

Açores: Governo mantém valor das taxas moderadoras e alarga isenções

Contra a maré, o Governo dos Açores decidiu não aumentar as taxas moderadoras no Serviço Regional de Saúde e alargou as isenções, que deverão passar a abranger cerca de metade da população do arquipélago, revelou à Lusa fonte governamental.

Miguel Correia, secretário regional da Saúde, frisou, no entanto, que esta decisão, por ter sido tomada antes de serem fixados os valores das taxas moderadoras a nível nacional, "será reavaliada no fim de janeiro".

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