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A mesma coisa, mas agora mais forte

Angela Merkel decidiu que a solução é o reforço do pacto, o reforço da desgraça. Sarkozy estrebucha mas obedece.

Num renhido concurso de bandas dos Açores duas aldeias vizinhas por não mais do que um ribeiro defrontaram-se na final. As respetivas bandas estudaram em segredo uma da outra durante meses. Qual surpresa quando a primeira banda em palco apresentou exatamente o mesmo tema que a segunda iria apresentar. Solução, tocaram a mesma coisa, mas mais forte. Foram ambas desqualificadas.

O acordo Merkozy é patético na sua desgraça. O pacto de estabilidade de 1997, um grande triunfo dos partidos socialistas na altura com maioria governativa a nível europeu, firmou limites de 3% no défice e 60% na dívida. Na prática colocou um garrote financeiro que tornou impossível às economias mais fracas equilibrarem os desequilíbrios macro económicos que uma Europa com uma moeda única mas sem orçamento comum iria naturalmente provocar. Foi um pacto a favor dos mais fortes contra os mais fracos, a favor do capital centro europeu contra os povos e a democracia. O pacto é a fonte institucional de toda a austeridade e do aprofundamento da crise, da crise económica, democrática e moral.

Angela Merkel decidiu que a solução é o reforço do pacto, o reforço da desgraça. Sarkozy estrebucha mas obedece.

A reunião do Conselho Europeu do próximo dia 9 de Dezembro vai ser uma sessão de torcer o braço a todos os 27 países, numa lógica chantagista de quem está e quem não está com a Alemanha, logo com a Europa, para aceitarem o aprofundamento de um Pacto que falhou, não funcionou e não vai funcionar porque não há racional económico que o sustente. A mesma coisa, mas agora mais forte.

As medidas que vão ser apresentadas não são novas, surgem todas no seguimento dos seis relatórios económicos aprovados pela direita do Parlamento Europeu com a ajuda, diga-se, do Partido Socialista Europeu, em Outubro passado. Sucintamente, os orçamentos nacionais serão controlados diretamente pela comissão europeia, o cálculo das perspetivas económicas utilizado será o da comissão europeia, caso os estados-membros falhem consecutivamente nos seus objetivos orçamentais o conselho e a comissão terão a prerrogativa de alterar o código fiscal de cada estado-membro, e assim por diante. Nestes termos a democracia europeia, com primado de soberania de cada estado-membro, acabou. Foi substituído por uma difusa concentração de poder não legitimado entre o Conselho, a Comissão e o Semestre Europeu, com o Parlamento a funcionar como um carimbo institucional.

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