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Aumento das taxas moderadoras corta acesso à saúde

O ministro Paulo Macedo confirmou a duplicação do preço das taxas moderadoras das urgências hospitalares e nos Centros de Saúde. António Arnaut diz que a medida é inconstitucional e João Semedo acrescenta que este aumento, combinado com a diminuição das isenções, irá "excluir muita gente do acesso aos cuidados de saúde".
Com taxas mais caras e menos isenções, muita gente vai deixar de ter acesso a cuidados de saúde primários, prevê João Semedo. Foto Paulete Matos

O ministro da Saúde confirmou o anúncio feito na semana passada: quando obrigados a recorrer às urgências hospitalares, os utentes passam a pagar 20 euros em vez dos atuais 9,60 euros. Se se dirigirem aos centros de saúde, pagarão 5 euros pelo atendimento, em vez dos 2,25 da taxa moderadora hoje em vigor.

O socialista António Arnaut, um dos fundadores do SNS, criticou este aumento, considerando-o "injusto e inconstitucional". "O nosso sonho não era este. O nosso modelo social foi uma conquista e na constituição diz saúde tendencialmente gratuita e não tendencialmente paga", acrescentou o antigo ministro de Mário Soares na pasta dos Assuntos Sociais, onde foi considerado o "pai do SNS". Para Arnaut, citado pela agência Lusa, com estas medidas "o SNS pode ficar descaracterizado", uma vez que "se se enviarem muitas pessoas para o privado o SNS passa a ser só para as pessoas pobres e o serviço vai piorar muito". "A crise não pode justificar que uma parte significativa da população seja excluída do SNS ou obrigada a fazer seguros de saúde, engordando os lucros do setor privado", disse ainda o antigo ministro do PS à Antena 1.

Para o deputado bloquista João Semedo, ao contrário do que o ministro promete agora, "o número de isentos das taxas moderadoras vai reduzir-se, além de que o próprio regime de isenção, no que diz respeito ao cálculo do valor do rendimento familiar também foi alterado e é prejudicial aos agregados com menos rendimentos".

"Aumentando o valor da taxa para o dobro e aumentando o número dos que vão ter de pagar por perderem a isenção, inevitavelmente haverá pessoas que ficam excluídas do acesso aos serviços de saúde", prevê João Semedo.

Para médico e deputado do Bloco, "o problema do SNS não é um problema de financiamento, ao contrário do que muita gente pensa e diz. É um problema de organização dos serviços. Se não tivermos uma rede mais operacional, que funcione melhor, com mais fácil acesso no domínio dos cuidados primários nos centros de saúde, muito dificilmente poderemos ter um funcionamento a nível hospitalar em melhores condições".

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