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Europa

Contributo de Francisco Casaca

Será um desastre para as classes trabalhadoras da Europa se a Europa não estiver unida, se não for uma União.

Pensando em termos de etapas, certos autores pensam que é essencial formar um único partido de esquerda ou socialista europeu que dispute as eleições europeias como um único partido, em vez de partidos nacionais filiados entre si, e é necessário vencer a batalha ideológica para o princípio da democracia. Temos que fazer as pessoas pensar que sim, que podemos mudar as coisas, que podemos governar-nos a nós próprios, que não precisamos de políticos para o fazer.

Para isso precisaremos dum partido socialista europeu que tenha um programa de democracia radical, como primeiro objetivo e tente conquistar o povo, não somente as classes trabalhadoras porque o potencial suporte à democracia radical pode ser mais abrangente.

É necessário que os movimentos dos trabalhadores da Europa tomem nas suas mãos a sua própria versão democrática do internacionalismo europeu, já que nem os tecnocratas da própria União europeia nem as classes proprietárias da Europa são capazes de o fazer.

A democracia não garante que a classe trabalhadora irá governar, mas disponibilizará as mais favoráveis condições para o movimento da classe trabalhadora, disponibilizará os menores obstáculos a que a classe trabalhadora exerça o poder.

A essência do socialismo é a abolição da relação de trabalho assalariado. É a abolição da escravatura salarial que é o objetivo-chave. Isso significará que a lei deve reconhecer que o trabalho é a única fonte de valor acrescentado, o capital não adiciona qualquer valor.

Portanto, os empregados têm tanto o dever moral, como devem ter o direito legal de todo o valor que acrescentam, e estes direitos devem ser aplicáveis pelos tribunais. Será necessário tribunais do trabalho com júris de trabalhadores e juízes eleitos pelos trabalhadores. Os empregados devem ter o direito de eleger a maioria do conselho de administração de empresas.

Deverá ser pedido o cancelamento de todas as dívidas, tanto públicas como privadas, com exceção das seguintes: as empresas não devem ser capazes de renegar salários atrasados aos trabalhadores, as pessoas devem ter até um ano de rendimento médio garantido nos esquemas de garantia de depósitos, e as empresas e indivíduos ricos não devem deixar de pagar os impostos atrasados. A totalidade da dívida deve ser cancelado, incluindo a dívida de cartão de crédito, a dívida hipotecária, e a dívida do Estado.

Deve ser ilegalizado o pagamento de juros usurários. Em vez de atacar abertamente os direitos de propriedade, o objetivo será assegurar os direitos humanos que estão a ser violados por aqueles que vivem do produto da escravidão assalariada.

Francisco Casaca

21-11-2011

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