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Quando o precariado sai à rua

Os números das estatísticas estão aí para o provar: em Portugal, juventude rima com precariedade. O trabalho descartável, com contrato não permanente, é o dia-a-dia de um terço dos jovens portugueses, que por sua vez representam dois terços do universo de precários de todas as idades.

Naturalmente, nada disto seria possível sem o encorajamento dos sucessivos governos às medidas de desregulamentação dos direitos dos trabalhadores e da prioridade à contratação individual que aumenta a desigualdade na relação entre empregador e empregado. A degradação das condições de trabalho torna-se por isso evidente em quase todos os casos: do jovem investigador científico que é obrigado a passar por eterno bolseiro - porque assim a entidade patronal pode contornar melhor o congelamento de contratações nos quadros, sem lhe dar um vínculo laboral e o consequente acesso aos direitos básicos - ao jovem trabalhador ferroviário que hoje é contratado sem ter acesso aos direitos dos que trabalham na mesma empresa, e até chega a pagar do próprio bolso o bilhete de comboio para ir trabalhar.

A precariedade à portuguesa tem no recibo verde um dos seus instrumentos mais irónicos. O trabalhador sem contrato nem direitos, que cumpre horário e assume um lugar de trabalho necessário e permanente na empresa, é pomposamente tratado (pelo mesmo Estado que permite este atropelo à sua dignidade) como um empresário em nome individual que presta os seus serviços a um cliente. E este é na maior parte das vezes um cliente muito especial, nem tanto por ser o único, mas por ser o seu patrão, o mesmo patrão que se recusa a descontar para a segurança social e a conferir direitos ao trabalhador, aqui "prestador de serviços" descartável num piscar de olhos quando for preciso.

O falso recibo verde é filho da flexibilidade laboral que o bloco central apadrinhou, com o seu ponto alto no código Bagão que Sócrates se recusa a revogar. E é a sina de muitos destes jovens trabalhadores precários, muitos deles obrigados  a confrontarem-se também com as imposições das Empresas de Trabalho Temporário (ETT's), autênticas sanguessugas dos salários já de si magros que se praticam por cá, uma situação tanto mais escandalosa por ser protegida legalmente.

No que respeita ao futuro, não há grandes razões para sorrir. A flexigurança proposta no auto-intitulado "Livro Verde" da UE (que na verdade é um documento de 17 páginas), e que Cavaco e Sócrates pretendem vir a aplicar por cá, pode ter efeitos devastadores, tendo em conta o incipente regime de protecção social português. Importar a flexibilidade dos despedimentos é uma reivindicação antiga dos patrões, avessos a conquistas sociais como a da negociação colectiva.

É por tudo isto que ao princípio da tarde desta quarta-feira, no Rossio lisboeta, concentrar-se-à uma manifestação de jovens trabalhadores, convocada pela CGTP. E no próximo 1º de Maio, muitos jovens precários, sindicalizados ou não, vão trazer pela primeira vez a Portugal a contestação em forma de festa, criatividade e resistência. É o Mayday, quando o precariado sai à rua.

Sobre o/a autor(a)

Jornalista do Esquerda.net
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