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França e Alemanha desenham Europa a três velocidades

Alemanha e França preparam uma alteração radical do desenho da zona euro, criando as bases para uma Europa a três velocidades. Esta zona euro “de elite” resultará de acordos bilaterais entre os países que possam cumprir as mais apertadas regras fiscais impostas por Berlim, contornando assim a necessidade de rever o Tratado de Lisboa.

França e Alemanha pretendem avançar para um “Pacto de Estabilidade reforçado” e devem apresentar as suas propostas já na próxima cimeira europeia de 9 de dezembro. O novo Pacto deverá resultar de acordos bilaterais entre os diversos países, um expediente semelhante ao do Acordo de Schengen, em 1985, contornado assim a revisão do Tratado de Lisboa e a assinatura consensual de todos os países da União Europeia. A legislação comunitária permite estes acordos bilaterais, ou de “cooperação reforçada”, desde que tenham a assinatura de um mínimo de oito Estados membros. O novo Pacto deverá estar a funcionar em Janeiro ou Fevereiro de 2012.

A notícia, avançada ontem pelo jornal alemão de maior tiragem, o Bild, culmina várias semanas em que a imprensa alemã vem dando conta dos planos para uma Europa a três velocidades: os países na zona euro "reforçada", dentro do euro e fora do euro. Depois de sucessivos desmentidos, alegando que “a estabilidade da zona euro é o principal objetivo da Alemanha”, o governo alemão não negou os propósitos e o plano avançado ontem pela imprensa do seu país.

As bases para este novo Pacto são ainda pouco claras, mas é certo que resultará de uma maior integração fiscal entre os seus signatários e de regras de equilíbrio orçamental muito mais exigentes. A emissão conjunta de título de dívidas comuns pelos países com notação máxima, como é o caso da Alemanha, França, Finlândia, Luxemburgo, Holanda e Áustria, é uma das poucas medidas já conhecidas.

Segundo a Reuters, não deverão ser apenas a Grécia, Irlanda ou Portugal a ficar de fora desta zona euro “de elite”, existindo o risco de países como a Itália, Eslováquia e Espanha não conseguirem cumprir os duros critérios impostos por Berlim. A possibilidade do Banco Central Europeu poder comprar dívida pública, de “forma massiva”, uma pretensão sempre recusada por Angela Merkel, parece ser uma das consequências indiretas deste acordo.

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