You are here

Cortes ameaçam criação artística e postos de trabalho no setor

A Direção Geral das Artes comunicou ontem às estruturas de criação e produção artística com protocolo plurianual que o financiamento, em 2012, sofrerá um corte de 38% face ao acordado.

Do orçamento da Direção Geral das Artes, atualmente nos 13,6 milhões de euros, o apoio às artes representa 11,9 milhões - 62% do montante contratualizado em 2009 para a actividade de 2012. Todas as instituições afetadas por estes cortes já tinham assumido compromissos laborais, de programação e produção de espetáculos, que agora estão comprometidos e podem pôr em causa centenas de postos de trabalho. O sector da cultura é a área da governação que sofre os maiores cortes orçamentais, 32%, e o financiamento às artes é o sector com o maior corte nesta secretaria de Estado, 40%.

As companhias, que tinham assinado um protocolo plurianual com o Estado, viram assim, de um dia para o outro, desaparecer uma parte substancial do seu financiamento. A título de exemplo, a Cornucópia, em Lisboa, tem um corte superior a 200 mil euros, a Escola da Noite, em Coimbra, receberá menos 80 mil euros, o Espaço do Tempo, em Montemor, ficará com menos 100 mil euros e o FITEI, no Porto, recebe menos 70 mil euros.

A carta da Direção Geral das Artes informa ainda que os cortes serão negociados individualmente com as companhias artísticas, substituindo-se assim aos concursos e às decisões dos júris, e que estas podem ver o acesso a qualquer apoio ser-lhe negado. 

Numa pergunta enviada hoje ao secretário de Estado da Cultura, a deputado do Bloco, Catarina Martins, afirma que esta decisão representa “a total subversão do modelo de financiamento por concurso, com regresso à política do Príncipe e do favor”. Para a deputada, esta medida não só contraria as mais básicas exigências de transparência da administração como atenta contra a autonomia da criação e produção artísticas. O Bloco de Esquerda pretende ouvir o diretor-geral das artes, Samuel Rego, na Assembleia da República e apresentou um requerimento nesse sentido.

Termos relacionados Política
(...)