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OE'2012: "Empobrecer não é resposta às dificuldades dum país pobre"

No início do debate sobre o OE'2012, Francisco Louçã criticou o "discurso envergonhado" do Primeiro-ministro, que "não se deu ao trabalho de justificar uma única medida que tem efeito na vida das pessoas", nem "o orçamento que abandona o país".
"O risco sistémico está dentro da Europa", declarou o deputado do Bloco.

Na abertura do debate na generalidade do Orçamento de Estado para 2012, Passos Coelho afirmou que não há margem para negociar os cortes nos subsídios de Natal e férias ou o aumento do IVA para a restauração. "Este OE não tem almofadas, folgas, nem esse espaço de manobra", disse o primeiro-ministro aos deputados, antes de elogiar a "atitude de responsabilidade" do Partido Socialista, que anunciou a abstenção no voto do OE'2012.

Na sua intervenção, Francisco Louçã diz que Passos Coelho não justificou nenhuma das medidas concretas que têm efeito sobre a vida das pessoas. "Não o  ouvimos explicar porque é que vai retirar um ou dois meses de quase todas as pensões e dos funcionários públicos, não o ouvimos explicar o peso sobre a economia portuguesa e a recessão que se anuncia cada dia mais grave", começou por afirmar o deputado bloquista. "Posso dizer-lhe com todo o gosto onde é que estão as piores das almofadas. Estão certamente em muitas rubricas do orçamento, em que há folgas", alegou Francisco Louçã, durante o debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2012, no Parlamento, criticando em seguida os "1715 milhões de euros que são dados em benefícios fiscais a empresas".

"Folga, almofada, são os 16 dias gratuitos que quer que o sector privado pague. Almofada são os despedimentos mais baratos que o senhor primeiro-ministro quer incentivar", prosseguiu Louçã.  Mas "a pior" e "a maior almofada de todas" são os "quase 2 mil milhões de euros" que o Governo "quer tirar a todos os reformados acima de 485 euros e a todos os funcionários públicos", arescentou o deputado bloquista.

Louçã falou ainda do "novo Muro de Berlim" que Merkel e Sarkozy discutem erguer na Europa e acusou os líderes europeus de tomarem decisões que não duram mais que alguns dias, antes de serem destroçadas pela especulação financeira. "O risco sistémico está dentro da Europa", declarou o deputado do Bloco.

Louçã acusou ainda Passos Coelho de ter feito dois Orçamentos Rectificativos em apenas quatro meses. "E eu não sei se não será o primeiro Governo que fará um Orçamento Rectificativo a um Orçamento - que é este que estamos a discutir - ainda antes de entrar em vigor", acrescentou

"Este é o pior dos Orçamentos possíveis, porque é um Orçamento de faz de conta. Faltam seis semanas para acabar o ano e o primeiro-ministro não tem ainda acertadas as contas do défice do ano que está a acabar e cada dia que passa é mais cara a negociação com os fundos de pensões dos bancos de que está à espera", alertou Francisco Louçã.  

"Há um excesso de crueldade e de mentira neste Orçamento", prosseguiu Louçã, lembrando as palavras de Passos Coelho na campanha eleitoral. "Este Orçamento garante 8 mil milhões de euros para pagar juros, que é praticamente o que o Estado quer gastar na Educação de todas as crianças e jovens em Portugal. Mas hoje, pela primeira vez na História de Portugal, somos o país da Europa que menos apoia a Educação", denunciou o deputado do Bloco, antes de concluir que "empobrecer não é a resposta às dificuldades de um país pobre".

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