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Governo lança campanha para acabar com subsídios de Natal e de férias definitivamente

Depois das afirmações do ministro Miguel Relvas à TVI, Passos Coelho afirmou hoje: “Muitos países europeus em vez de 14 pagam 12 [vencimentos]. Pode vir a acontecer ou não em Portugal. Não excluo que isso possa vir a acontecer”. Como não é função dos ministros serem comentadores, estas declarações só podem ser entendidas como integradas numa campanha do executivo governamental. O corte dos dois subsídios representa um corte no salário anualizado de cerca de 15%.
Passos Coelho e Miguel Relvas na AR a 14 de Setembro de 2011 – Foto de Tiago Petinga/Lusa

As declarações de Passos Coelho e Miguel Relvas, que como ministros não são comentadores, só podem ser entendidas como uma deliberada intenção no sentido de lançar uma campanha para cortar os subsídios de Natal e de férias definitivamente e não só para os funcionários públicos, mas para todos os trabalhadores portugueses.

Ontem o ministro Miguel Relvas disse em entrevista na TVI que “a suspensão [dos subsídios de Natal e de férias dos trabalhadores da função pública] que está em cima da mesa neste momento é por dois anos” e comentou: “muitos países da União Europeia só têm 12 vencimentos”. A propósito citou os casos da Holanda, Noruega e Inglaterra e acrescentou: “Essa tem sido uma tradição mais dos países do Sul da Europa, Portugal, Espanha, Itália. Aqueles que até se encontram em piores circunstâncias”.

Nesta sexta feira, Passos Coelho reforçou a declaração de Miguel Relvas: “Muitos países europeus em vez de 14 pagam 12 [vencimentos]. Pode vir a acontecer ou não em Portugal. Não excluo que isso possa vir a acontecer”, disse.

O primeiro-ministro afirmou ainda que as medidas de corte dos subsídios de Natal e de férias aos trabalhadores da função pública são “medidas temporárias, para vigorar até 2014” e abriu a hipótese do seu corte futuro, dizendo: “A única coisa que direi é que julgo que as pessoas têm noção que isso não acontecerá de forma automática”.

Relvas e Passos Coelho não referem, mas nas suas afirmações estão a pôr como hipótese a extensão dos cortes dos funcionários públicos a todos os trabalhadores.

Também não referem que os salários anualizados médios na Holanda, na Noruega e na Inglaterra, são muito superiores aos dos portugueses, apesar de só receberem 12 meses.

Passos Coelho disse ainda: “Isso [pagamento em 12 parcelas] pode vir a acontecer no futuro em Portugal, ou não. Digamos que não estamos a trabalhar nesta altura com uma proposta desta. Mas se vier a acontecer, significa apenas que as pessoas viriam a ter o pagamento anual pago em 12 parcelas, e não 14, mas isso não tem nada a ver com aquilo que propusemos para vigorar apenas dois anos, peço que não confundam”.

Passos Coelho não refere que a supressão dos dois subsídios representaria um corte nos salários anuais de quem trabalha em Portugal de cerca de 15% e certamente não estará a pensar na compensação dos cortes com aumentos salariais superiores a 15%. Uma tal medida só poderia significar um violento corte nos rendimentos anuais de todas as pessoas que trabalham em Portugal.

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